Governo do RS reavaliará termos do projeto de concessão do Cais Mauá após enchente

Secretaria de Parcerias e Concessões não confirmou se haverá modificações nos termos antes de repassar local a consórcio vencedor de leilão

A enchente afeta diretamente 150 mil habitantes de Porto Alegre e impacta mais de um milhão de pessoas com a elevação histórica do Lago Guaíba - Foto: Giulian Serafim/PMPA

O governo do Estado irá reavaliar trechos do projeto de concessão do Cais Mauá após as enchentes históricas que assolam o Rio Grande do Sul, e ainda se fazem presentes em boa parte do Centro Histórico de Porto Alegre, onde o complexo está situado. Segundo a Secretaria Estadual de Parcerias e Concessões (Separ), ao menos a altura das duas barreiras previstas do novo sistema de proteção contra cheias do local será objeto de análise mais aprofundada.

O cais, por ora pertencente ao governo, foi leiloado à iniciativa privada no último mês de fevereiro e o vencedor foi o Consórcio Pulsa RS, que deverá investir R$ 350 milhões. A assinatura do contrato, inicialmente prevista para o período entre maio e junho, bem como todas as demais datas relacionadas, está suspensa por tempo indeterminado em razão de decreto do governador Eduardo Leite que congela prazos administrativos, já que o estado está sob calamidade pública, com 458 municípios afetados.

O projeto, até então, prevê, entre outras modificações, uma “proteção equivalente e mais moderna que o atual muro da Mauá”, destacou a Separ, com uma primeira barreira fixa de 1,26 metro e a segunda com 2,74 metros, que somente será acionada caso as águas ultrapassem o primeiro estágio. As contenções também ficariam dispostas entre os armazéns e o Guaíba, diferentemente de agora, em que estão entre os prédios e a avenida. A secretaria disse também estar preocupada com “desinformação sobre o muro”, afirmando que o mesmo somente será retirado após a implementação destas duas barreiras, “com a aprovação dos órgãos competentes”.

Hoje, o muro tem uma altura total de seis metros, dos quais três correspondem às fundações, com profundidade total variável. Há ainda 14 comportas, cuja função primordial é bloquear a água do Guaíba quando o nível ultrapassa 2,50 metros. No entanto, o sistema é criticado pois, em parte, a água no Centro Histórico foi causada por falhas de vedação nos portões, permitindo que a água passasse, gerando comentários inclusive do presidente Lula. Procurado, o Consórcio Pulsa RS disse que apenas o governo estadual poderia se manifestar, uma vez que ainda era o mantenedor do Cais.