A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), debateu a organização e a harmonização dos procedimentos dos respectivos órgãos para lidar com os impactos da tragédia e garantir a proteção dos direitos dos consumidores. Nesta quarta-feira, 15, por exemplo, a Senacon irá se reunir com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para solicitar procedimentos simplificados, prazos estendidos para financiamentos e ampliação de canais de comunicação.
A 2ª edição do Renegocia – mutirão de negociação de dívidas – também será voltada para as vítimas da tragédia que assola o Rio Grande do Sul, e deverá acontecer entre julho e agosto deste ano. O debate aconteceu em reunião virtual, com o Procon estadual e os Procons municipais do Rio Grande do Sul. Com mais de 400 municípios atingidos pelas chuvas e enchentes no estado, o poder público e as instituições estão unidos para preservar vidas e recuperar os setores produtivos do Rio Grande do Sul.
“A união e a cooperação entre os Procons municipais do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Senacon e o Procon estadual, demonstram o compromisso das autoridades em proteger os direitos dos consumidores e promover um ambiente de consumo seguro e justo”, ressaltou o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, enfatizando a importância da iniciativa conjunta.
REUNIÃO
Na reunião com a Senacon e o Procon/RS, representantes dos Procons municipais gaúchos apresentaram as situações enfrentadas e relataram as práticas que têm sido adotadas. O Procon de Porto Alegre chamou atenção para o excesso de demandas oriundas da enchente e a ausência de sede, que foi inundada pelas águas das chuvas.
A representante do Procon Viamão comentou sobre práticas abusivas em postos de combustíveis e as ações adotadas, que podem servir de referência. Para Rainer Grigolo, diretor do Procon/RS, é um trabalho em conjunto. “Estamos sempre alinhados com os Procons municipais para realizarmos ações efetivas. Queremos identificar práticas positivas dos Procons e enfrentar as abusividades de forma conjunta”, explicou.
