O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na tarde desta segunda-feira, 13, a suspensão do pagamento da dívida do RS com a União pelo prazo de 36 meses. Conforme Haddad, também serão zerados os juros sobre o estoque da dívida pelos mesmos 36 meses. A suspensão dos pagamentos será feita por meio de um projeto de lei complementar a ser enviado ao Congresso. No total, as medidas significam um aporte de R$ 23 bilhões ao RS. A suspensão do pagamento das parcelas, conforme Haddad, representa R$ 11 bilhões. E a renúncia dos juros equivale a outros R$ 12 bilhões.
“Tenho certeza de que o Congresso vai se debruçar de imediato sobre este tema. E, a partir de então, estarão suspensos os pagamentos. A renúncia dos juros, por sua vez, inclusive supera os R$ 11 bilhões dos pagamentos das parcelas. São mais R$ 12 bilhões.”
O anúncio foi feito durante uma reunião híbrida, comandada pelo presidente Lula em Brasília, e com a presença também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG). O ministro Edson Facchin, representando o Supremo Tribunal Federal (STF), participou por vídeo, assim como o governador Eduardo Leite.
Durante a reunião, Lula informou que pretendia vir ao RS pela terceira vez nesta terça-feira, dia 14. Mas que adiou a viagem para a quarta, dia 15, porque está formatando com sua equipe novas medidas a serem anunciadas, especificamente para pessoas físicas, no Estado. “Vamos nos preparar aqui e na quarta-feira vou ao Rio Grande do Sul para fazer com você o anúncio destas novas medidas.” Ele também incentivou Leite a fazer as solicitações que julgar necessárias. “Eduardo, não deixe de reivindicar aquilo que vocês entendem que vai ajudar o RS”, afirmou, dirigindo-se ao governador.