O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) a medida provisória que autoriza a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) a importar até um milhão de toneladas de arroz para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes das chuvas e enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% do produto consumido no país.
A MP diz que a medida é excepcional e vale para o exercício financeiro de 2024. A obtenção do arroz vai se dar por meio de leilões públicos, a preço de mercado, no âmbito das compras do governo federal para recomposição dos estoques públicos. Os estoques serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões metropolitanas, segundo o texto.
