A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai assumir integralmente a gestão dos débitos de empregadores com o FGTS. O objetivo é ampliar a recuperação desses valores utilizando a expertise do órgão com a Dívida Ativa da União, o que conta também com a experiência e soluções tecnológicas do Serpro. Além do benefício direto aos trabalhadores, a evolução da atuação também impactará positivamente os investimentos porque o dinheiro depositado nas contas do fundo é fonte de financiamento de obras.
Para o procurador da Fazenda, João Grognet, embora sejam de naturezas diferentes, as estratégias de arrecadação são as mesmas e sua unificação facilita o fluxo de gestão e a arrecadação. “Percebemos que a recuperação de recursos aumenta se colocarmos o FGTS na mesma trilha da dívida ativa da União”. Grognet é o incumbido de liderar a gestão da dívida ativa da União e do FGTS na PGFN.
A gestora de negócio em soluções para a PGFN do Serpro, Kamila Duarte, informa que a empresa já é responsável pelo desenvolvimento e sustentação de vários sistemas que apoiam a PGFN em sua atividade primária de cobrança e arrecadação, agora também está construindo as soluções para permitir a inscrição de novos débitos, originários do FGTS Digital – outra importante solução desenvolvida da empresa, além da migração dos antigos débitos já constituídos, hoje administrados pela Caixa. A meta da PGFN é que, até o final de 2024, seja concluído o processo de transferência dos dados legados da dívida ativa do FGTS da Caixa para o Serpro.
IMPACTO SOCIAL
O número de empregadores inscritos na dívida ativa do FGTS está hoje em cerca de 239 mil. E, segundo a procuradoria, o estoque do 4º trimestre de 2023 de dívidas relacionadas ao fundo é de R$ 49,5 bilhões. O volume de recursos recuperados tem crescido nos últimos anos e chegou a 680 milhões de reais em 2023. Um montante que reflete um crescimento de 18% em comparação ao ano anterior.
De acordo com a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, estes R$ 105 milhões a mais recuperados representam mais bem-estar na mão da população. “O esforço da PGFN em recuperar esses valores se traduz diretamente em benefício para o trabalhador”, afirmou Anelize no lançamento do FGTS Digital, no final do último mês de fevereiro.
