O governo Federal lançou, nesta segunda-feira, 26, o programa “Imóvel da Gente”, política pública que tem o objetivo de “democratizar” 500 imóveis sem uso da União. Os imóveis terão quatro finalidades: provisão habitacional; regularização fundiária; políticas públicas e programas estratégicos; empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas. De acordo com ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, serão diferentes mecanismos para a concessão dos imóveis, como a chamada Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) para aqueles de múltiplos usos.
O Executivo vai ofertar ou entregar essas propriedades por meio de Parcerias público-privadas (PPP), concessão de uso de bem público, cessão onerosa por reforma e permuta por obra. A ministra disse que o governo vai envolver a Caixa Econômica Federal no programa e também pretende incluir alguns dos terrenos no escopo do “Novo PAC”, versão repaginada do Programa de Aceleração do Crescimento.
Do total de imóveis que estão sendo avaliados pelo governo, 68 deles serão usados para criação de parques e instalações de cultura, esporte e lazer; 49 imóveis devem ir para educação (entre escolas, universidades e institutos federais; 33 são para empreendimentos de sistemas viários, infraestrutura de energia, água e saneamento; 26 imóveis para unidades de saúde e hospitais; 27 imóveis para segurança pública.
