Os decretos do executivo estadual que retiram incentivos fiscais concedidos a empresas em operação no Rio Grande do Sul, a partir de 1º de abril, vão trazer malefícios à economia gaúcha. Esta foi a conclusão do fórum técnicos que reuniu deputados estaduais, economistas e líderes empresariais nesta quarta-feira, 21, para discutir os efeitos da decisão. Nenhum representante do governo esteve presente.
O presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, reafirmou a posição da entidade contra os decretos, ressaltando a perda de competitividade da economia gaúcha e o aumento dos preços da cesta básica. “Quando se fala em benefícios fiscais, parece que alguém está tendo privilégios, mas são equiparações competitivas”, explicou. O presidente lastimou a ausência de representantes do governo “não se dispondo em estar presente em um debate fundamental para os gaúchos”.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul (SETCERGS) manifestou repúdio e preocupação. O presidente em exercício do sindicato e diretor de Gestão, Roberto Machado, lembrou que a medida anunciada encarece a produção, onerando toda a população. “É um completo descompromisso do governo com a população, especialmente após o governador ter prometido, durante as eleições, que não aumentaria a carga tributária. Caso entre em vigor a retirada de subsídios nos insumos do transporte, elevará certamente o valor do frete e, consequentemente, o preço final dos produtos. Essa carga recai sobre o consumidor final, nas prateleiras dos supermercados e lojas”, disse.
DADOS ECONÔMICOS
Durante o encontro foram exibidos dados econômicos que evidenciam que o aumento de impostos não contribui para o desenvolvimento econômico. Pelo contrário, é um fator que causa retração nos indicadores. O economista-chefe da CDL POA, Oscar Frank, foi enfático explicando que os números mostram que arrecadar impostos não é o problema e sim, o aumento do gasto público acima dos índices de inflação.
“Observando o período de 1998 a 2023 houve um aumento de 1.016% na arrecadação de ICMS e um índice de, 372% do IPCA. O PIB variou até o terceiro trimestre de 2023, 46%. Apesar do crescimento do ICMS no período, em apenas sete anos houve um superavit orçamentário. Então está claro que o problema é o crescimento das despesas do estado”, detalhou.
O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, lamentou a ausência do Governo do Estado no debate. “Respeitamos a posição do Governo do Estado e permaneceremos sempre abertos ao diálogo. Fazemos votos para conseguirmos trazer à tona as consequências sociais dessas medidas, mas também trazer soluções e que possamos encontrar união de parlamentares, seja da direita ou da esquerda. Não existe nada que não possa ser discutido. Seguiremos trabalhando para revogação desses decretos, uma vez que entendemos que é preciso eliminar tudo aquilo que for negativo para a população”, disse.
Durante o encontro houve manifestação de diversos parlamentares. Foram convidados todos os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Estiveram presentes os parlamentares Capitão Martim, Gustavo Victorino, Laura Sito, Marcos Vinicius, Miguel Rosseto, Patrícia Alba, Rodrigo Lorenzoni e Paparico Bacchi.
Participaram do encontro representares da FARSUL, da FECOMÉRCIO-RS, da FIERGS, da FETAG, do SETICERGS, da AGAS, da AGV, da CDL POA, do SINDILOJAS POA, da APIL, do IDP e da FETRANSUL.
