Defensoria sugere curso de capacitação em relações raciais à BM após prisão de motoboy em Porto Alegre

Instituições devem se reunir nos próximos dias para discutir possibilidade de implementação da proposta

De acordo com o defensor público Andrey Régis de Melo, uma reunião com a BM para discutir a proposta deve acontecer nos próximos dias. “Vamos abordar questões históricas do regime escravocrata, o quanto isso ainda repercute e como o processo de criminalização das pessoas negras sofre influência dos racismos estrutural, individual e institucional”, afirmou.

O defensor público, que também é dirigente do Núcleo de Defesa da Igualdade Étnico-Racial (NUDIER), afirma que o projeto será organizado conforme a disponibilidade da corporação. “O modelo do curso precisa ser construído em conjunto com a BM. É um momento de diálogo sobre casos que acontecem reiteradamente, no Brasil e no RS.”

Uma das bases para a implementação da estratégia é o plano de estudos do curso ‘Relações Raciais na Justiça Criminal’, ministrado em 2022 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, foram promovidos cinco encontros, de duas horas cada, entre o final de abril e início de maio.

Em nota divulgada na manhã desta terça-feira, o chefe de Polícia, delegado Fernando Sodré, reiterou que a instituição está empenhada em investigar o caso. O comunicado destaca que foram constatadas ‘lesões corporais recíprocas’, pelas quais motoboy e idoso foram indiciados. Na data do ocorrido, ambos foram detidos e liberados após depoimento.

Ainda segundo o chefe de Polícia, a investigação determinará quais atos foram de fato praticados, bem como se houve outros delitos. A apuração do caso é coordenada pela 3ª DP de Porto Alegre, que promove diligências e oitivas de testemunhas. O inquérito será enviado à Justiça.

O eventual abuso de autoridade cometido pelos policiais também vai ser apurado pela BM. A corporação abriu uma sindicância sobre a abordagem.