Desoneração está na pauta de reunião de Lula com líderes nesta terça-feira, diz Haddad

Segundo o ministro da Fazenda, o ambiente está mais favorável e o processo de negociação pode ser concluído em março

"Precisamos dar os passos necessários para completar o nosso ciclo fiscal" - Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (19) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá com líderes partidários nesta terça-feira (20) para discutir, entre outras pautas, a MP da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam. “Vou ter uma reunião com o presidente amanhã. A gente fez um apanhado de todas as considerações feitas pelos líderes, do presidente [do Senado, Rodrigo] Pacheco, que tem grande prestígio junto ao presidente Lula, mas também entramos um pouco no mérito das questões, nos números para explicitar para todo mundo ter consciência do que está em jogo”, afirmou o ministro.

“Precisamos dar os passos necessários para completar o nosso ciclo fiscal. Começou o ano passado, aprovamos em meio a muitas negociações. O Ministério da Fazenda nunca se furtou a sentar à mesa, ponderar com as lideranças do Senado e da Câmara para chegar um denominador comum. Eu penso que hoje o ambiente está muito mais favorável para a gente sentar e discutir isso ao longo do próximo mês e quem sabe até finalizar as negociações e concluir esse processo,” completou.

De acordo om Haddad, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também fez um inventário dos projetos prioritários do governo para submeter a Lula.

Governo mandará projeto de lei sobre desoneração ao Congresso

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, anunciou no último dia 6 que o governo deverá tratar da reoneração da folha de pagamento via projeto de lei, e não mais por medida provisória. O pronunciamento aconteceu após a reunião com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Evoluímos no sentido de esse tema ser separado do âmbito da medida provisória”, anunciou Randolfe, após a reunião. Segundo o líder, Haddad ainda submeterá esse encaminhamento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para solução final.

Para que esse acordo seja validado, é necessário o aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em reunião com os líderes da Câmara marcada para depois do Carnaval. Outros aspectos da medida provisória permanecerão válidos, incluindo incentivos ao setor de eventos e desoneração para municípios.

O senador Efraim Filho, autor do projeto que estende a desoneração da folha até 2027, destacou que o consenso alcançado trata apenas da forma de tratar a reoneração, sem definir como o imposto sobre a folha será reintroduzido.

A ideia é que o projeto de lei tramite com urgência constitucional para acelerar a votação, enquanto a medida provisória continuará a abordar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e as compensações tributárias.

Efraim Filho considerou a solução encontrada a melhor, destacando que o diálogo e o debate são fundamentais nesse processo. A reunião também abordou questões econômicas e decisões do governo Lula, incluindo a reintrodução da tributação sobre a folha de pagamento, que tem gerado conflito entre os poderes.