Contrária aos decretos que retiram os incentivos fiscais de diversos segmentos produtivos, editados pelo Governo, a FEDERASUL promove, nesta quarta-feira, 7, uma reunião para alertar sobre os impactos, as consequências e os riscos dos decretos sobre a sociedade. Uma das mais graves consequências será o aumento da alimentação das famílias gaúchas. Já confirmada no encontro, a Federação das indústrias do Rio Grande do Sul é uma das entidades que rejeitam a proposta do aumento da alíquota modal de ICMS de 17% para 19%, segundo manifestação encaminhada na semana passada aos deputados estaduais.
Como alternativa, o governo gaúcho editou decretos que retiram incentivos fiscais de diversos segmentos produtivos, com o objetivo de ampliar a arrecadação, aumentando a carga tributária. Certa de que os prejuízos serão devastadores e com potencial para inviabilizar várias atividades, a FEDERASUL alerta que os decretos estaduais 57.366, 57.398, 57.411 e 57.413, além de aumentarem os preços dos alimentos reduzem o poder aquisitivo das famílias e afeta duramente a sobrevivência da pequena agricultura familiar.
“A retirada dos incentivos fiscais traz enormes perdas à população, que passará a pagar mais caro por produtos essenciais, que vão desde a elevação do ICMS nos insumos agropecuários até chegar nos itens da cesta básica”, alertam as Federações.
O presidente Rodrigo Sousa Costa, da Federasul, pretende abrir o diálogo para demonstrar os prejuízos e tentar sensibilizar o governo. Ao mesmo tempo que começa a mobilização da sociedade pela retirada dos decretos. Já Luiz Carlos Bohn, presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, diz que a entidade está atenta e preocupada com os impactos reais das medidas. “A sociedade gaúcha não pode arcar com mais essa tentativa de majoração de carga tributária. Nos colocamos, junto a outras Federações, incansavelmente presentes na Assembleia Legislativa mobilizados para garantir a derrubada de tais decretos”, diz Bohn.
COMPARAÇÃO
Conforme a entidade, o Rio Grande do Sul já possui desvantagens frente a outros estados brasileiros, como localização geográfica e demografia. A extinção ou redução destes incentivos eleva significativamente a possibilidade de transferência de plantas industriais para outros estados, bem como reduz a atração de investimentos. A carga tributária de ICMS no Rio Grande do Sul (7,3% do PIB em 2022) já é maior que a média nacional (6,7%). “Não podemos permitir que ela se expanda, sob pena de onerar ainda mais a sociedade gaúcha”, afirmam.
Há, também, a ampliação do Fator de Ajuste de Fruição, que não leva em consideração a impossibilidade de compras internas, especialmente a inexistência de produção gaúcha de determinados insumos. “Esta medida, na prática, implica em uma significativa perda de competitividade das empresas”, avaliam as federações.
Já confirmaram presença a FARSUL, a FECOMÉRCIO-RS, a FIERGS, a FETAG, o SETICERGS, a AGAS, a AGV, o CDL POA, o SINDILOJAS POA, a APIL, o IDP e a FETRANSUL. O encontro está marcado para às 10h, na sede da entidade, no Palácio do Comércio.
