A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, nesta sexta-feira, pedido de cassação do prefeito Adiló Didomenico. O documento é assinado pelo ex-vice-prefeito, Ricardo Fabris de Abreu, e será encaminhado ao setor jurídico da Casa para emissão de parecer. O processo aguarda leitura, que deve ser realizada na primeira sessão do ano legislativo, no dia 1º de fevereiro.
Nesta mesma sessão, a presidente da Câmara, Marisol Santos, deve determinar a leitura e consultar o recebimento. O ex-prefeito alega, no pedido de cassação, supostas irregularidades no contrato do município com o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência a Saúde (Ideas), para gerenciar o serviço materno-infantil do Hospital Pompéia. Na transição da gestão, que ocorreu nesta semana, houve falta de médicos, logo nos primeiros dias da escala. Ricardo Fabris Abreu, afirma que o serviço prestado pelo município não precisava ter sido terceirizado.
“O município tem uma secretaria de saúde e hospitais competentes que prestam os serviços, sem motivo para que isso seja terceirizado. Essa terceirização foi feita informalmente, pois não há no portal de transparência documentos que mostrem os custos envolvidos e informações que a lei exige. Isso está sendo requerido para a comissão processante, para que a comunidade possa saber o que está acontecendo”, cita.
A presidente da Câmara Municipal afirmou que, neste momento, vai ocorrer somente a análise da denúncia, e após, serão discutidos os motivos apresentados para a cassação.
“Esse é um assunto que vem sendo debatido desde que o Hospital Pompéia avisou que fecharia a maternidade. Não é uma situação tão simples, o Executivo precisou fazer algo emergencial e nós vamos buscar mais informações para que seja um processo transparente para a comunidade assim como o serviço materno-infantil que também é muito importante”, afirma.
Caso seja aprovada a abertura do processo de cassação contra o prefeito Adiló Didomenico, os membros de uma comissão processante serão sorteados. O colegiado terá cinco dias para notificar o prefeito da abertura do processo. Se for negada a abertura, o caso será arquivado.
