O governo Federal deverá apresentar ainda nesta semana, antes da virada do ano, o Programa Depreciação Acelerada. As linhas gerais já são do conhecimento do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (MDIC). Conforme o ministro da Fazenda, Fernando Haddad a medida é uma promessa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o setor industrial.
As propostas consistem na possibilidade de abatimento mais acelerado de Imposto de Renda para a depreciação de equipamentos. Na prática, o programa favorecerá a atualização de equipamentos por empresas do setor − o que poderá ampliar a produtividade e a competitividade da economia brasileira.
O novo programa permitirá que o valor usado por empresas na aquisição de máquinas e equipamentos e em edificações seja deduzido do lucro real de forma mais rápida. Desta forma, a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) será menor no ano de realização do investimento.
