A proposta apresentada pelo governador Eduardo Leite de recomposição das receitas do Estado nos próximos anos, encontrou forte reação do setor empresarial. Em novembro o governo encaminhou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 534/2023, que reajusta a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 19,5%, a exemplo do que fizeram outros Estados.
Conforme o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, o anúncio por parte do governador é um triste momento da democracia gaúcha em que um governo se sente à vontade para buscar apoio no parlamento, ameaçando com impostos à população que o elegeu.
“Se para um governante, ameaçar o povo em qualquer situação já seria uma péssima ideia, constranger seus representantes num momento de tantas perdas, não parece sensato”, disse em nota.
Já a Fecomércio-RS comentou, também em nota, que é contrária a qualquer aumento de carga tributária no Rio Grande do Sul, seja pelo aumento da alíquota modal, seja por retirada de benefícios fiscais.
Conforme o governador Eduardo Leite, alterar os benefícios é uma alternativa mais amarga, pois afeta a produção. “Porém sou o mesmo governador que responde pelas políticas de desenvolvimento econômico e pelos serviços essenciais à população, e não posso permitir o retorno a uma situação de desequilíbrio nas contas depois das receitas que nos tiraram”, disse Leite, referindo-se às mudanças federais que, em 2022, reduziram as alíquotas de ICMS em combustíveis, energia e telecomunicações.
