Um balanço do Plano Nacional de Educação 2014-2024 e perspectivas da Educação Profissional para o novo PNE foi o tema de abertura da programação de palestras nesta quinta-feira, 26 de outubro, segundo dia do 38º Encontro Estadual de Professores do Ensino Agrícola. O evento ocorre no Recanto Maestro, em Restinga Sêca (RS), e é promovido pela Associação Gaúcha de Professores Técnicos do Ensino Agrícola (Agptea). O Painel foi apresentado por representantes da Superintendência da Educação Profissional, da Secretaria de Educação (Seduc/Suepro), do Conselho Estadual de Educação e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação (MEC).
Dando início ao painel, o superintendente Adjunto da Suepro, Tomás Collier, afirmou que a construção das novas metas do Plano Nacional de Educação servirão como indutoras da qualidade das políticas públicas a serem propostas, especialmente para a educação profissional. Convidou para uma reflexão sobre o espaço que a educação profissional e técnica ganhou dentro da educação básica nos últimos dez anos. “A gente tem historicamente a educação profissional como de segunda categoria e neste período foi construída uma ideia de educação emancipatória, que forme o estudante não só para habilidades técnicas específicas, mas também para as competências do século 21, desenvolvendo habilidades socioemocionais e competências gerais para o mundo do trabalho”, destacou.
A educação profissional ganhou em agosto deste ano um respaldo institucional muito grande com a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da lei 14.645, o Marco Legal da Educação Profissional, relatou Collier. Ele disse que dentro de algumas perspectivas estabelecidas por este normativo é possível entender que União e Estados construam, em até dois anos, uma política nacional de educação profissional. “O novo Marco Legal além de orientar as nossas ações, também deverá servir de insumo para a construção das metas para o PNE. Fala ainda de um sistema de monitoramento e avaliação da educação profissional especificamente”, observou.
O superintendente Adjunto da Suepro falando especificamente sobre o Rio Grande do Sul recordou que na semana passada o presidente da Assembléia Legislativa, Vilmar Zanchin, propôs o Marco Legal da Educação que traz um capítulo sobre a educação profissional. “Nós da Suepro e Seduc insistimos para que houvesse essa representação. Pedimos que fosse colocada neste Marco Legal a previsão de uma construção de um projeto de lei para a educação profissional e técnica no Estado”, informou, salientando que a Suepro e a Seduc terão o período de um ano para construir esse Marco Legal.
Collier citou que existe uma janela de crescimento muito grande para a educação profissional no Brasil, que atualmente tem, em média, 11% de matrículas em educação profissional, e no Rio Grande do Sul, chega em torno de 12,5%. “Quando se faz uma comparação com países mais desenvolvidos, a média de matrícula nesta educação profissional no Ensino Médio fica em torno de 42%”, pontuou, colocando que faz muito sentido hoje pensar para o próximo PNE metas que digam que um terço das nossas matrículas devem ser de educação profissional, do que falar em triplicar este número.
O superintendente Adjunto disse, ainda, que outro debate importante é ter muita clareza de que a ambição no atingimento desta meta é proporcional ao tanto de investimento necessário para a modalidade. “A Educação Profissional é uma oferta que tem muita necessidade de formar docentes, assim como ter infraestrutura, mobiliário e material. Então, a gente precisa olhar para o novo PNE com a perspectiva também de financiamento, assim como para a contratação e formação de professores”, concluiu.
O Painel contou também com as falas do presidente da Comissão de Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação, Antônio Maria Melgarejo Saldanha, e da diretora de Ensino do Instituto Federal Farroupilha, Andrieli Hedlund Bandeira. A mediação foi do professor e pesquisador da Universidade Feevale e Centro Universitário IPA, Gabriel Grabowski, formado em Filosofia, mestre e doutor em Educação pela Ufrgs.
