Brasil articula 5ª proposta de resolução em conselho da ONU

Documento deve conter posição dos membros sobre conflito Israel-Hamas

Foto: Paulo Filgueiras / ONU / Divulgação

A diplomacia brasileira articula uma 5ª proposta de resolução sobre a guerra no Oriente Médio para ser analisada no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). As negociações ocorrem depois de vetos a quatro propostas anteriores, duas da Rússia, uma do Brasil e outra dos Estados Unidos.

O chanceler brasileiro Mauro Vieira informou nessa quarta-feira que trabalha para encontrar uma proposta que contemple as posições de todos os membros do Conselho.

“Estamos trabalhando em uma nova resolução que recolha os pontos positivos dessas quatro (propostas) que foram vetadas e acrescentando outros aspectos para ver se conseguimos acomodar as necessidades de todos os atores”, explicou.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil defendeu que a resolução deve conter todas as exigências dos 15 membros do Conselho.

Sobre o direito a autodefesa de Israel, exigência feita pelos Estados Unidos para aprovar uma resolução, Mauro Vieira respondeu que é preciso que esse direito de defesa seja exercido dentro do direito internacional. “A questão toda é o direito internacional”, concluiu.

Israel vem sendo acusado de não respeitar o direito humanitário internacional nas ações militares na Faixa de Gaza, como destacou o secretário-geral da ONU António Guterres na sessão do Conselho de Segurança da ONU da última terça-feira.

O Brasil preside o Conselho até o dia 31 de outubro.

Vetos
Nessa quarta-feira, a proposta dos Estados Unidos acabou vetada pela China e pela Rússia, membros permanentes com direito a barrar resoluções. Já a proposta da Rússia apresentada ontem teve veto dos Estados Unidos e do Reino Unido, também membros permanentes do Conselho.

As principais diferenças entre as propostas era que a dos Estados Unidos previa o direito de Israel de se defender, enquanto a proposta da Rússia pedia um cessar-fogo e o cancelamento imediato da ordem da Força Israelense para evacuação de civis do norte da Faixa de Gaza.

Abstenção
O ministro das Relações Exteriores Mauro Viera explicou que a posição do Brasil de se abster de votar as duas propostas apresentadas nessa quarta-feira pelos Estados Unidos e pela Rússia teve como objetivo manter a neutralidade.

“Não tinha necessidade de um voto nosso a favor ou contra porque já estavam vetadas. Foi só um voto na condição de presidente para ter neutralidade e continuar falando com todos e continuar negociando. Ambas (as propostas) já estavam fatalmente atingidas por um veto quando declaramos nossa abstenção”, afirmou.

Entenda
O Conselho de Segurança da ONU deve trabalhar para zelar pela paz internacional. Ele conta com cinco membros permanentes: a China, França, Rússia, Reino Unido e os Estados Unidos. Fazem parte do conselho rotativo a Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes.

Para que uma resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto.