A mãe e o padrasto da menina Mirella Dias Franco, de três anos, morta em maio do ano passado, em Alvorada, na região Metropolitana, e o conselheiro tutelar envolvido no caso foram condenados pelo crime de tortura contra a criança. A mãe, Lilian Dias da Silva, recebeu pena de 13 anos e 4 meses de prisão em regime fechado; o padrasto, Anderson Borba Carvalho Júnior, a 28 anos e 4 meses, também em regime fechado, e o conselheiro tutelar Leandro Brandão a 5 anos de prisão, em regime semiaberto. O juiz Alexandre Del Gaudio Fonseca, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada, proferiu a sentença nesta terça.
Além da pena de tortura por omissão, Leandro também teve a pena ampliada em razão do crime de falsidade ideológica. A sentença determinou ainda a perda do cargo de conselheiro tutelar e a interdição para o exercício da função pelo dobro do prazo da pena aplicada.
As penas da mãe e do padrasto aumentaram pela metade devido à continuidade dos atos de violência, como ossos quebrados, hematomas, queimaduras, higiene precária, humilhações e omissões que resultaram na morte da menina.
Lilian, de 25 anos, e Anderson, de 28, seguem presos desde de junho de 2022. O conselheiro tutelar, de 37, pode apelar em liberdade.
Caso
Segundo a denúncia do Ministério Público, a mãe e o padrasto, por diversas, vezes agrediram a menina, com violência física e mental. As agressões, que resultaram em hematomas, queimaduras e fraturas, ocorriam dentro da casa da vítima.
Em um atendimento médico, houve encaminhamento para o Conselho Tutelar de Alvorada. No entanto, segundo a denúncia, o caso não chegou a ser averiguado. A última agressão, em 31 de maio de 2022, levou a menina à morte. Mirella chegou sem vida ao atendimento médico de emergência de Alvorada. Os exames apontaram hemorragia interna, além de hematomas em todo o corpo.
