O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul marcou para 20 de novembro, em Porto Alegre, o início do novo júri popular do Caso Kiss, em decisão anunciada no fim da tarde desta terça. Mais cedo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o entendimento da Corte estadual, que em agosto do ano passado anulou o júri popular no qual os quatro réus haviam sido condenados, em dezembro de 2021.
A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, que atuou no primeiro júri, considerado o mais longo da história do Rio Grande do Sul, vai encabeçar a acusação. Ela mencionou que o “processo se arrasta por dez anos” e que é necessária uma resposta para “que todos possam descansar” e para se possa “finalmente dizer que a sociedade está julgando e decidindo e tomando um rumo pra esse processo.”
No início da tarde desta terça, o STJ concluiu, em Brasília, o julgamento do recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do Sul buscando revalidar o júri. O placar final ficou em 4 votos a 1 para manter o julgamento anulado. Foram dez dias de depoimentos, até a sentença final, em dezembro do ano retrasado.
A maioria dos ministros reconheceu nulidades, como a formação do Conselho de Sentença, resultante de três sorteios diferentes, além de uma conversa do juiz com os jurados em uma sala reservada, sem a presença das defesas e do Ministério Público.
Primeiro júri popular
Na sessão do júri anulada, foram condenados os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram apenados com 18 anos de prisão. Com o júri anulado pelo TJ, todos foram soltos do sistema prisional, em agosto do ano passado.
O incêndio na boate Kiss matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridas, tornando-se uma das maiores tragédias da história do país.
