O governo federal reservou cerca de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2024 para o reajuste dos servidores públicos – o que, segundo o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), corresponde a 1% de correção salarial no ano que vem.
Os números foram apresentados nesta terça-feira durante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo, disse que o governo vai trabalhar para ampliar os recursos disponíveis. Segundo ele, se houver o aumento de arrecadação esperado pelo governo para o segundo semestre, vai haver mais espaço para reajuste no ano que vem.
“O processo de reconstrução do Estado é longo e vamos nos empenhar para ao longo do próximo período termos mais espaço para apresentar uma proposta definitiva aos servidores”, afirmou Feijóo.
O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, criticou o fato de o governo não ter apresentado uma proposta “minimamente razoável”.
“Falar em 1% para quem tem perdas acumuladas superiores a 30% é uma afronta a 1,2 milhão de servidores ativos, aposentados e pensionistas, muitos endividados pelo congelamento salarial imposto nos últimos anos”, disse Marques, após participar da reunião com o governo.
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) também esteve presente na reunião. A entidade avalia que a sinalização do governo com aproximadamente 1% de reajuste linear para 2024 “é muito pouco” e frustra a categoria.
“Nós, que estamos sem reajuste desde 2017, esperávamos o reconhecimento e o resgate histórico desse período para que nossos salários fossem corrigidos. Isso realmente vai deixar a nossa base de filiados enfurecida, vamos ter que entrar em um processo de negociação em um nível de tensão muito alto”, adiantou o presidente da entidade, Janus Pablo Macedo.
MNNP
A Mesa Nacional de Negociação Permanente, instalada pela primeira vez em julho de 2003, no primeiro mandato presidencial de Lula, acabou sendo interrompida em 2016. Ao longo de 14 anos, realizou 175 acordos com entidades representativas dos servidores, que beneficiaram cerca de 1,2 milhão de trabalhadores.
Em fevereiro deste ano, a mesa voltou a existir. Com a retomada dos trabalhos, já foram acordados os aumentos de 9% sobre o salário e de 43,6% no auxílio-alimentação para os servidores públicos federais neste ano.
Compõem o fórum 20 dirigentes de entidades representativas dos servidores e dos empregados públicos civis federais e 10 das centrais sindicais, além de representantes de nove ministérios formando a bancada governamental.
