O ônibus com 31 ocupantes, a maioria crianças, que se envolveu em um acidente de trânsito no fim da manhã de terça-feira, na zona Norte de Porto Alegre, vinha operando de forma clandestina desde 2009, de acordo com a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), empresa que fiscaliza o transporte intermunicipal.
O presidente do órgão, Paulo Osório, afirmou que os coletivos dessa modalidade devem ter cadastro regularizado junto à Metroplan, o que esse ônibus não tinha desde 2008. Além disso, desde 2009, quando completou 20 anos de uso, o coletivo perdeu as condições legais de transportar passageiros, conforme as normas da Metroplan.
“Pelo ano de fabricação do veículo [1989], desde 2009 ele não poderia mais realizar transporte de passageiros porque não consegue obter o laudo de segurança veicular e também o seguro compatível com o veículo e o número de passageiros que ele transporta”, explica Osório.
De acordo com o presidente, a Fundação mantém fiscalizações semanais em parceria com a Brigada Militar, Comando Rodoviário da BM e Polícia Rodoviária Federal, para evitar que outros veículos se desloquem sem a devida autorização. De junho de 2021 a junho de 2023, foram cerca de 700 veículos apreendidos operando de forma irregular nos 70 municípios que a entidade opera: capital e região Metropolitana, Serra, Sul e litoral Norte.
Nesses casos, o responsável pelo veículo apreendido recebe multa de R$ 3.022, que dobra de valor em caso de reincidência. Ele lamenta que o ônibus envolvido no acidente de terça não tenha sido apreendido anteriormente.
“Quando da abordagem, a gente consulta a placa e, se ele é intermunicipal e não está cadastrado, já caracteriza que ele está irregular”, reforça.
O ônibus pertence à empresa Mega Brasil Transportadora, com sede em Canoas, e os proprietários devem ser ouvidos, nos próximos dias, pela Polícia Civil. Contatada pela reportagem, a advogada da empresa, Marianne Calixto, não quis se manifestar sobre a denúncia. Ela reforçou que vai trazer mais detalhes à imprensa após ter acesso ao inquérito, o que ainda não aconteceu.
O acidente deixou ao menos 17 pessoas feridas, que receberam atendimento médico hospitalar. O motorista do ônibus e do carro passaram por cirurgia e seguem hospitalizados, em estado grave, na UTI do Hospital Cristo Redentor.
