O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), reforçou nesta quarta-feira a intenção de apresentar o relatório até o fim de outubro. “A partir de hoje começa a tramitação no Senado e esperamos, até o final de outubro, termos o relatório para podermos apresentá-lo na CCJ e, a seguir, levá-lo ao Plenário”, afirmou Braga, ao participar, de forma remota, do ato de encerramento da Comissão Especial da Reforma Tributária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Embora considere a tramitação e aprovação na Câmara um “marco inexorável”, Braga disse aos deputados gaúchos que o texto merece “alguma observação sobre vários temas”, voltando a deixar clara a intenção de promover alterações. A confirmar mudanças, depois da aprovação em dois turnos no Senado, a matéria volta a ser apreciada pela Câmara dos Deputados.
Braga enfatizou a defesa da manutenção de três fundamentos: simplificação de tributos, neutralidade na carga tributária e equilíbrio no ponto de vista federativo. Ao ter o nome confirmado como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Braga já havia externado que pretende fazer mudanças na governança e atribuições do Conselho Federativo. No texto atual, estados mais populosos garantem maior poder de voto, o que desagrada os estados do Norte e do Nordeste. Na reunião com a Assembleia do RS, Braga defendeu o “equilíbrio federativo de norte a sul”.
“O povo brasileiro não tem como e não suportará aumento de carga tributária. O que queremos é uma alíquota de neutralidade tributária. Esperamos ter uma reforma ‘neutra’ nos seus primeiros anos, mas que possa representar uma redução de carga tributária ao longo do tempo”, disse o relator.
De forma virtual, Braga recebeu o relatório da comissão presidida pelo deputado estadual Miguel Rossetto (PT), que teve como relator Marcus Vinícius Vieira de Almeida (PP).
O documento, de 59 páginas, aprovado por unanimidade, defende a aprovação da reforma tributária no Senado ainda este ano, com a garantia de unificação e simplificação de impostos, elaboração de uma legislação complementar, manutenção de uma agenda de avanço das reformas com base na renda e propriedade, buscando desonerar o peso tributário sobre o consumo, entre outras proposições.
Braga agradeceu o trabalho da ALRS, única a criar uma comissão sobre o tema, afirmando que o documento vai servir de base a técnicos do gabinete dele. Além de Rossetto e Marcus Vinícius, o vice-presidente da comissão, Edivilson Brum (MDB) também participou da entrega do relatório final ao senador.
