Em uma decisão publicada na tarde desta sexta, o desembargador Marcelo Bandeira Pereira, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, liberou a retomada das obras de revitalização do Parque Harmonia, em Porto Alegre. A decisão era esperada, sobretudo, pelos tradicionalistas que pretendem participar do Acampamento Farroupilha, em setembro. A montagem dos piquetes deve começar em 12 de agosto.
Com isso, fica revogada a liminar, concedida a pedido do movimento ambiental Salve o Harmonia, que havia determinado a suspensão. O magistrado pontua que a decisão, provisória, fica em vigor até que o julgamento do mérito do recurso. Foram julgados, ao mesmo tempo, agravos movidos pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), pela concessionária GAM3, que assumiu o Harmonia, e pela Associação dos Acampados da Estância da Harmonia (Acamparh).
Bandeira Pereira também salienta que, embora a autorização do Município tenha sido para a derrubada de 435 árvores, a GAM3 vai suprimir 116.
O magistrado cita, ainda, que o aterramento e as escavações vêm sendo realizadaos “em local que antes, predominantemente, era coberto por vegetação rasteira, ou mesmo sem vegetação, como no espaço que era destinado à cancha de rodeio”.
O desembargador também sustenta não ver razão para, no momento, suspender a totalidade das obras, uma vez que novos prédios e a roda gigante a ser construída no local não serão erguidos imediatamente.
Bandeira Pereira ressalta, ainda, a “existência de prejuízo em caso de paralisação das obras, considerando, especialmente, que a supressão vegetal e a terraplanagem estão praticamente concluídas”.
De acordo com a arquiteta Carla Deboni, que trabalha para a GAM3, não serão retiradas mais do que as 103 árvores já removidas, e cada uma vai ser compensada com o plantio de outras cinco. Outras 13, que devem ser retiradas para as obras de infraestrutura, devem ser realocadas dentro do próprio Parque, complementou.
Ainda de acordo com a GAM3 Parks, do total de vegetais removidos na área do Harmonia, 40 tinham más condições fitossanitárias e dois já haviam morrido.
Show garantido
Mesmo com a liminar que suspendia as obras ainda em vigor, a Prefeitura de Porto Alegre e a GAM3 Parks já haviam garantido a realização do show do grupo de pagode Sorriso Maroto, programado para este domingo, no Harmonia, sob a alegação de que a medida não impedia a realização de eventos no local.
Prefeito saúda decisão
Em nota divulgada durante a noite, a prefeitura menciona um trecho da decisão do magistrado: “A decisão proferida na origem, assim, equivoca-se ao afirmar que as obras ‘conduzirão praticamente à extinção de 1/3 das árvores do Parque da Harmonia”. A administração municipal também ressalta que a decisão de Bandeira Pereira lembra que o Ministério Público descartou a necessidade de tomada de medidas judiciais ou de interrupção das obras no Parque.
No Twitter, o prefeito Sebastião Melo comemorou, dizendo saudar a “decisão equilibrada do desembargador Marcelo Bandeira Pereira de suspender a liminar que interrompia as melhorias no Parque Harmonia, deferindo solicitação da prefeitura”. “Nesta tarde tivemos a oportunidade de dialogar sobre a regularidade do processo. Ganha a cidade”, completou Melo.
Contraponto
Um dos autores da ação que pede a paralisação das obras no Harmonia, o vereador (sem partido) Marcelo Sgarbossa disse que a decisão de hoje é provisória e que as alegações baseadas na dúvida levantada pela arquiteta Eliana Castilhos, sobre se houve ou não alteração do projeto original, assinado por ela, ainda serão averiguadas pela Justiça. “A decisão de hoje, que permite a retomada das obras, é uma decisão ainda no início do processo. Há fortes indícios de que esse projeto foi alterado, seja pela quantidade de corte de árvores, seja por outros elementos (…) Não é uma decisão definitiva”, considera.
