Cerca de 50 manifestantes se reuniram, em vigília, em frente ao prédio do Centro Administrativo Municipal, na tarde desta quarta-feira, enquanto o prefeito Sebastião Melo recebia, pela segunda vez em julho, a direção do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), a fim de negociar o reajuste da categoria. Oito representantes da entidade participaram da reunião, que durou cerca de uma hora e resultou em avanços, que serão analisados em assembleia pelos servidores.
Ao término do encontro, a diretora do Simpa, Bete Charão, leu a proposta em voz alta aos presentes. A prefeitura propôs integralizar, ainda em agosto, a parcela pendente de 3,21% do reajuste de 5,79% oferecido desde o início das negociações – referente à inflação de janeiro a dezembro do ano passado. Para isso, o Município cobra que os servidores aprovem a proposta, em assembleia. Na folha de junho, mesmo sem o aceite da categoria, foram depositados os primeiros 2,5%. Os servidores também tiveram aumento de 10% no valor do vale-alimentação. Ambos os reajustes foram retroativos a maio.
Em 3 de julho, quando recebeu o Simpa pela primeira vez, Melo ofereceu quitar o restante do índice em duas parcelas, em agosto e outubro. Em maio, no início das negociações, a prefeitura propunha pagar os 5,79% em cinco vezes, até o mês de novembro.
A diretora-geral Cindi Sandri considera que a proposta, além de condicionada, não atende ao que a categoria havia sugerido, como contraproposta. Mesmo assim, a dirigente fala que a oferta vai ser avaliada em assembleia, na noite de segunda-feira, 31.
“Ele [Melo] condiciona o encaminhamento da proposta [ao aval da assembleia]. Com o avanço sobre a anterior, obviamente – e por isso essa conversa de hoje -, apesar de não ter chegado à nossa contraproposta. Nós vamos fazer análise, inclusive jurídica, para que não tenhamos dúvidas e nem repercussão negativa em futuro próximo”, declarou.
O Município propõe, ainda, a criação de uma parcela de complementação para os servidores cujo vencimento básico seja inferior ao salário mínimo nacional. Sobre essa parcela autônoma e transitória [representando a diferença salarial para que se cumpra o piso], não vai incidir contribuição previdenciária – o que requer a edição de uma lei municipal. Na proposta, o Executivo lembra que a Súmula Vinculante n° 16, de observância obrigatória, estabelece como inconstitucional a indexação do vencimento básico ao salário mínimo nacional. Dessa forma, serão necessários estudos complementares para a modelagem dessa complementação.
Caso a proposta seja aceita pelos servidores, a Administração Municipal assume o compromisso de encaminhar o projeto de lei à Câmara de Vereadores, em um prazo de 60 dias, com solicitação de urgência.
Cindi Sandri ressalta que, mesmo que tenha ocorrido avanço, a proposta segue muito abaixo do que o Simpa havia solicitado. O sindicato cobra 30,25% de reajuste, considerando perdas anteriores, com 11,25% pagos neste ano e o restante – 19% – até 2025.
Plano de saúde
No encontro de hoje, ficou acordado, ainda, que os servidores integrarão a comissão da prefeitura que trabalha na contratação de outro plano de saúde para o funcionalismo. Conforme o secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa, os municipários poderão contribuir na elaboração do edital para qualificar o atendimento e ampliar a abrangência dos serviços de saúde. O contrato com o atual prestador deve ser prorrogado até a conclusão da nova contratação.
A assembleia dos municipários ocorre às 19h de segunda-feira, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.
