A Secretaria da Fazenda (Sefaz) realiza, nesta sexta-feira, 21, uma nova rodada de pagamentos para beneficiários do programa Devolve ICMS. No total, 624 mil famílias cadastradas receberão R$ 68,8 milhões repassados pelo governo estadual. Os valores serão depositados no Cartão Cidadão dos titulares, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado nas compras em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais. Com o depósito da sétima rodada do programa, o Devolve ICMS terá repassado R$ 413 milhões às famílias de baixa renda do Estado.
“Essa é a maior transferência já realizada para o Devolve ICMS e também a que beneficia o maior número de famílias. A devolução do imposto a beneficiários com renda de até um salário mínimo, que correspondem a 96% do total, representa uma redução de 50% na carga tributária”, afirma o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. “Estamos, através desse programa, garantindo justiça social e tributária.”
A iniciativa do governo gaúcho serviu de modelo para o texto da reforma tributária nacional, que prevê um mecanismo de cashback de impostos às famílias de baixa renda semelhante ao Devolve ICMS.
