O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir nesta sexta-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no Palácio do Planalto, em Brasília. Entre os temas a serem discutidos, a reforma ministerial, prevista para agosto, e a pauta econômica do segundo semestre. O alagoano havia sido chamado para um encontro ainda nesta quinta-feira, mas está em São Paulo para fazer exames. Recentemente, Lira se queixou de dor nas costas e precisou ser atendido em um hospital de Brasília.
O Palácio do Planalto negocia a troca do comando de ministérios para dar espaço a parlamentares do Centrão. A medida, inclusive, pode acarretar perda de cadeiras do próprio PT na Esplanada.
Na semana passada, em entrevista exclusiva à Record TV, Lula reconheceu que pode trocar ministros do governo federal a pedido de partidos do Centrão. O chefe do Executivo, no entanto, disse que não aceita negociar pastas importantes para ele, como o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Ministério da Saúde.
“Esse ministério [do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome] é um ministério meu. Esse ministério não sai. A Saúde não sai. Não é o partido que quer vir para o governo que pede ministério. É o governo que oferece o ministério. É só fazer uma inversão de valores”, afirmou o presidente na ocasião.
A reforma ministerial deve ser feita em agosto, após o recesso parlamentar. Ainda seguem indefinidas as pastas que terão o comando alterado. Até o momento, dois ministros de Lula foram trocados desde o início do mandato: Gonçalves Dias, substituído por Marcos Antonio Amaro dos Santos na chefia do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Celso Sabino, que assumiu o Ministério do Turismo no lugar de Daniela Carneiro.
Pauta econômica
No encontro, Lula e Lira devem tratar ainda da pauta econômica do segundo semestre. Nessa quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater o tema. Um dos projetos que devem ser discutidos a partir de agosto é o do Marco Legal das Garantias. A matéria facilita a recuperação de bens em caso de inadimplência e, com isso, reduz riscos e taxas de empréstimo.
“Vou falar com o senador Weverton (PDT-MA), que foi o relator no Senado e que tem boa relação com o presidente Arthur Lira”, disse Haddad após o encontro. Ele estimou que a pauta seja apreciada ainda em agosto na Câmara dos Deputados.
De acordo com Haddad, também pautou a reunião de ontem com Lira a medida provisória das Apostas Esportivas, e “um projeto de lei [sobre o tema] deve ir para a Câmara neste segundo semestre”. Como noticiou o R7, a regulamentação do tema vai ganhar destaque nas discussões do Congresso na volta do recesso parlamentar.
O governo federal elabora uma medida provisória que prevê o pagamento de tributos com a estimativa de arrecadar até R$ 15 bilhões. A verba é estratégica para cumprir as metas fiscais planejadas pela equipe econômica. A ideia é que haja também um projeto de lei para tratar do funcionamento das casas de apostas no país.
O Ministério da Fazenda afirmou que o texto da MP está sendo avaliado pela Casa Civil e pelos demais ministérios envolvidos e deve ser assinado pelo presidente da República após as considerações desses órgãos.
