O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do novo marco fiscal na Câmara, disse nesta terça-feira que vai respeitar a decisão dos líderes sobre as mudanças feitas pelo Senado no texto, embora já tenha sinalizado que é contra as alterações. “No colégio de líderes definiremos o que fica ou sai das alterações”, disse. A expectativa do parlamentar é que a matéria seja votada no plenário da Casa nesta quarta, em meio ao esforço para aprovar toda a pauta econômica.
Em linhas gerais, o novo marco fiscal vai limitar o crescimento da despesa a 70% da variação da receita nos 12 meses anteriores. Em momento de maior crescimento da economia, a despesa não pode crescer mais que 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não pode ser maior que 0,6% ao ano acima da inflação.
O projeto já havia sido aprovado pela Casa em maio, mas como passou por mudanças no Senado, teve que retornar à avaliação dos deputados. Antes de voltar ao plenário da Casa, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai levar o assunto à reunião de líderes, ainda sem horário definido para ocorrer.
O presidente tentou reunir as lideranças nesta terça, mas não conseguiu. A maioria dos líderes passou o dia em reuniões de bancada para definir o posicionamento sobre o projeto da reforma tributária e o da volta do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Esse último projeto tranca a pauta da Câmara e precisa ser votado antes da análise do novo marco fiscal.
