O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio de Serviços (MDIC) prorrogou por mais 15 dias a exclusividade para pessoas físicas na compra de carro zero com desconto.
Portaria assinada na tarde desta terça-feira pelo ministro e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, deve ser publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
Para as demais modalidades do programa – compra de ônibus e caminhões –, as operações com pessoas jurídicas serão liberadas a partir desta quarta-feira.
Até o momento, o MDIC autorizou o uso de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto – equivalente a 64% do volume de recursos colocados à disposição nessa modalidade. Novos pedidos chegaram ao MDIC, mas ainda seguem análise.
Para o presidente em exercício e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, os resultados até agora confirmaram o acerto da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O programa apoia a indústria automobilística ao mesmo tempo que facilita o acesso ao carro novo e alimenta o comércio de carros usados”, afirmou.
Desconto direto ao consumidor
O programa de redução de preço dos automóveis e de incentivo à renovação da frota de caminhões e ônibus resulta de um acordo entre o MDIC e o Ministério da Fazenda. Trata-se de uma ação conjuntural, de curto prazo, com objetivo de atenuar a crise em um setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% da capacidade instalada ociosa. Quando os recursos disponíveis se esgotarem (R$ 1,5 bilhão), o programa acaba.
O desconto é direto ao consumidor. São R$ 500 milhões para carros, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus.
Nos carros, os descontos patrocinados pelo governo vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil e são válidos para veículos novos com preços de mercado até R$ 120 mil. As montadoras podem aplicar descontos adicionais por conta própria, como vem ocorrendo.
No caso dos caminhões e ônibus, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.
Como funciona
Para definir os descontos dos automóveis, o MDIC considerou três fatores: maior eficiência energética; maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno); e menor preço. Quanto maior a soma do carro nesses fatores, maior o desconto.
Para caminhões e ônibus novos, o escalonamento seguiu apenas o critério do preço, e em proporção inversa ao usado nos carros, ou seja, os descontos crescem conforme os veículos vão ficando mais caros. Podem ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados; e ônibus urbanos e rodoviários.
Para participar do programa, a pessoa ou empresa interessada precisa entregar à concessionária um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso. Os veículos velhos devem ser encaminhados a recicladoras cadastradas nos Detrans.
