Diante da repercussão de denúncias sobre o não-uso e o armazenamento incorreto de materiais comprados com dinheiro público na rede municipal de ensino de Porto Alegre, em razão da suposta falta de estrutura nas escolas, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), conselheiro Alexandre Postal, confirmou, nesta sexta, que o órgão já analisa a questão. Em nota, o TCE informou que, durante o mês de maio, técnicos visitaram as instituições para avaliar o uso efetivo dos equipamentos e materiais pedagógicos à disposição.
Recentemente, foram comprados livros, kits pedagógicos e materiais de informática, como notebooks, tablets, telas e mesas interativas e óculos inteligentes para alunos e professores com deficiência visual. O TCE detalha que os auditores também colheram o testemunho de professores e estudantes. O município também vai fornecer as informações que julgar necessárias para que, então, os dados sejam repassados aos relatores. A fiscalização, segundo Postal, está vinculada às auditorias no Executivo Municipal referente aos exercícios de 2022 e 2023 – relatadas, respectivamente, pelos conselheiros Edson Brum e Renato Azeredo.
A ação ocorre, ainda, na esteira do acompanhamento realizado pelo Tribunal na política pública de educação de Porto Alegre, que contou com a realização de outras auditorias de regularidade. Em uma delas, os auditores averiguaram, em especial, a compra de telas interativas para uso na rede pública. O relatório inicial apontou que o município de Campinas do Sul, no Norte gaúcho, havia adquirido equipamento semelhante pelo valor unitário de R$ 20.898, cerca de R$ 11 mil a menos que o dos itens comprados pela Smed. A pasta enviou explicações e conclusão de que a tecnologia do material usado na capital é superior.
Auditoria interna visita escolas a partir de segunda-feira
Na quarta-feira, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, também anunciou uma auditoria especial na Smed para apurar a destinação correta de materiais e equipamentos adquiridos para a rede municipal de ensino. A Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria deve realizar o trabalho, em até 60 dias de prazo. Foram determinadas vistorias nas escolas, a partir da próxima segunda-feira, 12 de junho. Em 10 dias, a equipe deve apresentar um relatório das ações já executadas e um plano de trabalho para as demais.
As vistorias, segundo a prefeitura, “serão dedicadas a verificar a destinação dos equipamentos tecnológicos e materiais didáticos para uso de alunos e professores, além de identificar melhorias de infraestrutura necessárias ao devido aproveitamento das aquisições”. Melo também autorizou, na quarta, a liberação extra de R$ 3,5 milhões para que as direções das escolas tenham autonomia em realizar reparos na infraestrutura.
Melo definiu também que o vice-prefeito Ricardo Gomes vai coordenar o comitê gestor operacional, responsável pelo levantamento imediato, em cada escola, sobre a destinação dos materiais, a fim de implementar as soluções. Um segundo comitê deve concluir a distribuição e a instalação dos produtos já adquiridos e tomar providências de infraestrutura para que esses equipamentos possam operar.
Vereadores repercutem
Em paralelo, vereadores também entraram com dois pedidos de abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) sobre as supostas irregularidades na Smed. Uma das proponentes, a vereadora Mari Pimentel (Novo) apresentou um dossiê com denúncias sobre a educação da capital, apontando supostas execuções de obras “fantasmas” em escolas e alterações em compras de materiais pedagógicos, com sobrepreço ou sem licitação, entre outros itens.
Já o líder do governo na Câmara, vereador Idenir Cecchim quer a abertura de uma CPI com o objetivo de esclarecer a aquisição de telas interativas, a um custo de R$ 6 milhões, e de materiais didáticos atualmente sem uso. O vereador trabalha para que a própria base aliada presida as investigações, em vez da oposição – que subscreveu o pedido de CPI da vereadora do Novo.
A análise dos dois requerimentos segue em curso pela Procuradoria da Câmara.
