O julgamento do homicídio do médico Marco Antônio Becker, ocorrido em 2008, em Porto Alegre, teve nova data definida. A 11ª Vara Federal da capital marcou a sessão do Tribunal do Júri para 27 de junho. Serão julgados os quatro réus acusados de matar o ex-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers). O juiz Roberto Schaan Ferreira assinou o despacho, nessa quarta-feira.
A previsão é de que o julgamento dure quatro dias. O magistrado agendou para 5 de junho o sorteio dos jurados, a ser acompanhado pelas partes envolvidas no processo e também pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Defensoria Pública da União.
A sessão de julgamento, que tinha sido agendada para acontecer em agosto do ano passado, acabou suspensa a pedido do Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, em função de um laudo pericial juntado aos autos por uma das defesas dos réus dias antes do início do júri.
Respondem por homicídio qualificado o ex-médico Bayard Olle Fischer Santos, acusado de ser o mandante do crime; Juraci Oliveira da Silva, suposto agenciador do crime; Moisés Gugel, ex-assistente de Bayard; e Michael Noronaldo Garcia Camara, apontado como o executor.
Relembre o caso
O médico Marco Antônio Becker morreu baleado por dois homens em uma moto, na noite de 4 de dezembro de 2008, na rua Ramiro Barcelos, em Porto Alegre.
Em dezembro de 2013, a Justiça Federal recebeu a denúncia, iniciando uma nova ação penal, depois que o processo já havia tramitado na Justiça estadual. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sobre o conflito de competências com base na alegação de que o homicídio teve como causa a atuação de Becker junto ao Conselho Regional de Medicina (Cremers) e a suposta influência dele sobre o Conselho Federal de Medicina.
O MPF denunciou oito pessoas, sendo que seis delas por envolvimento direto na morte do médico. Outros dois homens foram acusados de prestar falso testemunho.
Em janeiro de 2019, a 11ª Vara Federal da capital pronunciou quatro réus. Após analisar todo o conjunto probatório anexado aos autos, o juiz federal Roberto Schaan Ferreira entendeu haver provas de materialidade e indicativos de autoria ou participação suficientes para pronunciar quatro dos acusados pelo crime de homicídio qualificado.
