Um boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) dá o tom do problema nos cofres dos estados. As desonerações feitas pelo governo Federal e o Congresso Nacional em 2022 representaram uma perda de 3,25% nas receitas do primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período ao ano passado.
Apenas considerando o ICMS, as receitas tiveram uma queda de 9,4%, o equivalente a R$ 16 bilhões de perdas, e fazendo com que a participação deste tributo no bolo total da arrecadação caísse de 80% para 75%.
No Rio Grande do Sul, o desempenho da arrecadação de impostos fechou o primeiro trimestre com variação negativa real frente ao mesmo período do ano anterior. Ao todo, somando as receitas do ICMS, IPVA e ITCD, foram R$ 11,39 bilhões arrecadados entre janeiro e março, valor 14% (R$ 1,85 bilhão) inferior ao ano passado. A queda foi ocasionada pela variação negativa do ICMS, principal tributo estadual, impactado pela redução das alíquotas. Alguns estados já reposicionaram suas alíquotas, o que não inclui o governo gaúcho.
