Servidores da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) paralisaram as atividades, nesta quarta-feira, em mais de 20 comarcas, e se manifestaram em frente às sedes do órgão. Em Porto Alegre, os profissionais defenderam as pautas da categoria, como a garantia de direitos previstos na lei 15.942/23, como auxílio-creche, adicional noturno e gratificação por difícil provimento — para profissionais que atuem em locais com dificuldade de acesso. Os servidores também fazem pressão por outros benefícios, como auxílio-saúde, retomada de prêmio por produtividade e reajuste igual ao proposto aos defensores.
Conforme o coordenador-geral do Sindpers, Thomas Nicolas Vieira, a direção do órgão protocolou o projeto de lei 117/2023, prevendo aumento aos defensores públicos, um dia após afirmar que não tinha orçamento para garantir o plano de carreira dos trabalhadores da Defensoria.
Durante o ato em Porto Alegre, Vieira compartilhou uma denúncia vinda de Torres, no litoral Norte. No local, um defensor público arrancou cartazes colocados pelos profissionais durante a paralisação e intimidou o grupo a retornar as atividades. A administração do órgão informou, por meio da assessoria de comunicação, que desconhece o caso, que o atendimento se manteve “normal em Torres” e que denúncias podem ser repassadas à administração.
Uma segunda paralisação da categoria ocorre na segunda-feira, 17 de abril. Além disso, um ato ocorre na manhã do dia 20, reunindo profissionais de todo o RS em frente à sede da Defensoria, no Centro Histórico de Porto Alegre. Na tarde do mesmo dia, a categoria se reúne em assembleia. O sindicato não descarta a possibilidade de greve a partir desse encontro.
A Comunicação da Defensoria Pública informou, em nota, que o órgão vem “tentado construir uma solução dialogada e responsável com os servidores e vinculada com a realidade orçamentária da instituição e com os limites da lei de recuperação fiscal” assinada pelo governo gaúcho.
Ainda conforme o texto, o Plano de Carreira dos Servidores, aprovado pela gestão atual, entrou em vigor em janeiro, quando os servidores “tiveram uma majoração substancial”.
