TCU manda Marinha devolver R$ 27 mil pagos por Viagra superfaturado

Compra realizada pelo hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, adquiriu mais de 35 mil comprimidos do medicamento

Foto: Pfizer/Divulgação

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a ocorrência de superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e 2021, e ordenou a devolução aos cofres públicos de R$ 27,8 mil. A compra do medicamento beneficiou o Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Ao todo, foram comprados mais de 35 mil comprimidos de Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil em homens e também para hipertensão arterial pulmonar.

De acordo com o processo, um dos oito pregões feitos pela Marinha adquiriu cada comprimido de citrato de sildenafila, princípio ativo do medicamento, por R$ 3,65, o dobro do valor médio no painel de preços do governo federal para o período, que era de R$ 1,81. A Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas do TCU calculou que o edital da Marinha resultou em prejuízo de R$ 27.820,80.

O caso da compra de Viagra pelas Forças Armadas ganhou repercussão em abril do ano passado, quando revelado pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), responsável por abrir a representação no TCU, junto com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

O ministro Weder de Oliveira relatou o caso. Pela decisão do TCU, publicada ontem, o Hospital Naval Marcílio Dias vai ter 90 dias para devolver o valor.