A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou à Justiça, nesta segunda-feira, mais 150 denúncias contra envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro em Brasília. No grupo, há 16 acusados de ser executores e 134 identificados como incitadores dos crimes. O total de denunciados sobe, com isso, para 1.187.
Para propor as ações penais, a PGR analisou de forma individual os indícios de autoria dos crimes. “As denúncias estão sendo elaboradas de acordo com a individualização das condutas e enquadradas na respectiva moldura penal, de forma a permitir que a acusação seja feita de acordo com a gravidade dos atos cometidos pelo denunciado, no contexto e na medida em que foram praticados”, disse a instituição, em nota.
Entre os denunciados nesta segunda-feira, os 16 acusados de ser executores foram presos em flagrante no interior do Palácio do Planalto, em Brasília. Após a audiência de custódia, eles tiveram a prisão substituída por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Os outros 134 supostos incitadores foram presos em flagrante no dia seguinte aos atos de vandalismo, nas proximidades do Quartel-General do Exército, também em Brasília.
Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator dos casos, esclareceu que todos os processos dos presos por envolvimento nos atos de 8 de janeiro levarão em conta a conduta individual.
“Que fique claro que o STF está analisando de forma detalhada, individualizada, para que, de forma rápida, aqueles que praticaram crime tenham sanções e quem não praticou seja solto e absolvido”, disse Moraes.
