A Secretaria Municipal de Educação (Smed) anunciou, nesta quarta-feira, a intenção de contratar novos monitores, psicólogos e assistentes sociais a fim de estabelecer uma nova rede de apoio a alunos atípicos, matriculados em escolas da rede municipal de ensino em Porto Alegre. Em manifestação enviada à Rádio Guaíba, a pasta reconhece a necessidade das contratações, defendidas em uma ação civil pública movida, no início da semana, pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS).
A nota salienta que a rede de ensino municipal conta com aproximadamente quatro mil alunos especiais e reafirma o compromisso de “trabalhar de todas as formas possíveis para construir as soluções adequadas”.
Sobre reivindicações da DPE acerca de transporte público para os alunos atípicos, o comunicado pondera que a capital ‘avançou em relação a outras cidades’, já que oferece 100% de gratuidade na passagem a estudantes inscritos no CadÚnico.
Ação judicial
Nessa terça, a Defensoria Pública Estadual (DPE-RS) anunciou ter ajuizado uma ação civil pública solicitando à Prefeitura de Porto Alegre a contratação de monitores escolares para acompanhamento de alunos atípicos e a disponibilização de transporte escolar acessível a esse grupo. A medida decorre de relatos de famílias com filhos matriculados na rede pública municipal, que confirmaram a ausência de profissionais de apoio para acompanhamento dos estudantes.
O rol de alunos atípicos engloba as crianças ou adolescentes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação (AHSD). A medica solicita prazo de 30 dias para o cumprimento dos pedidos, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão.
Leia a nota da Smed
A SMED reconhece a necessidade exposta pela Defensoria Pública e vai trabalhar de todas as formas possíveis para construir as soluções adequadas.
Ressaltamos que a rede de ensino municipal de Porto Alegre conta com aproximadamente quatro mil alunos especiais e, por isso, já estamos promovendo cursos de aperfeiçoamento dos nossos professores para qualificar a Educação Especial. Além disso, vamos construir uma nova rede de apoio que envolva além de novos monitores, a contratação de psicólogos e assistentes sociais.
Sobre o transporte público, Porto Alegre já avançou em relação a outras cidades, por oferecer a passagem totalmente gratuita para os estudantes cadastrados no CadÚnico. Seguimos trabalhando para aprimorar o atendimento a todos os alunos, pais e professores.
Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre
