Alvo de críticas por parte das principais entidades médicas do Rio Grande do Sul, a situação referente aos honorários médicos pagos pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE-Saúde) só deverá passar por uma reformulação após o órgão passar por um reequilíbrio financeiro e reestruturação no modelo do sistema. A projeção foi confirmada pelo presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, durante entrevista ao programa Agora, na Rádio Guaíba, na manhã desta sexta-feira.
Na ocasião, Jatene afirmou que análises, além de uma ampla discussão, serão realizadas com objetivo de identificar como o órgão pode se estruturar em termos de resultados.
“Nós estamos fazendo um estudo para poder avaliar as formas de financiamento para um sistema como o IPE Saúde, que conta com quase 1 milhão de vidas. As contas médicas hospitalares cresceram muito nos últimos anos e a receita não acompanhou neste formato. E a gente tem o que a gente chama normalmente de seleção adversa, que é quando temos altos salários que poderiam estar dentro, mas por conta desta relação envolvendo a cobrança relativa ao percentual do salário não acontece e compromete a permanência. Este estudo não é fácil nem simples, a previsão é que a gente possa estar discutindo isso ainda neste mês, para que nós possamos apresentar isso para o próprio Conselho de Administração do IPE, que reúne diversas entidades”.
O resultado desta análise vai impactar diretamente na reformulação dos honorários que, de acordo com o presidente do IPE Saúde, são formados por três modalidades: consulta médica, que passou por reformulação em 2018; a visita médica, que não é a diária do médico nos hospitais, mas referente a cada paciente visitado pelo profissional dentro de um hospital; e dos procedimentos médicos, em que o último reajuste foi feito em 2011.
“Portanto, tem a previsão para a reformulação. Estamos discutindo e fazendo um estudo que envolve a reestruturação do IPE. Também tem uma lógica de pagamento que precisa ser esclarecida como, por exemplo, as consultas médica, que nós estamos pagando regularmente a cada 15 dias. Já no caso dos procedimentos médicos, realizados dentro dos hospitais, atualmente nós estamos com atraso de 15 a 18 dias”.
Sobre as despesas do IPE Saúde, Bruno Jatene destacou que 97% são destinadas para a assistência à saúde, sendo que a maior parte deste é destinada a hospitais e clínicas: diárias de internação, medicamentos, atendimento ambulatorial. O presidente salientou, ainda, que os honorários médicos, como um serviço dentro deste contexto, tem uma representatividade inferior, uma vez que o custo é menor do que a máquina de funcionamento de um hospital.
“Isso não significa que valorizamos mais o hospital do que o médico, isso não pode ser confundido desta forma. Nós estamos com uma despesa em que ela, praticamente 100% dela, está atrelada a assistência à saúde”.
Manifestação
Nessa quinta-feira, as três principais entidades médicas no Estado: Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS) e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), publicaram uma carta conjunta com objetivo de esclarecer a situação dos honorários pagos pelo IPE Saúde.
A nota, assinada pelos presidentes do Simers, Marcos Rovinski, Cremers, Carlos Sparta, e Amrigs, Gerson Junqueira Junior, cobra uma melhor atuação do Estado para que sejam cumpridas as obrigações de rever periodicamente os honorários, conforme previsto em lei, e apresentar alternativas para reorganização administrativa e financeira da autarquia.
O documento também destaca que as entidades médicas vêm apresentando propostas para o reajuste dos honorários ao longo dos anos, estando sempre abertas ao diálogo construtivo, sem nunca conseguir uma resposta “digna e definitiva”.
Por conta disso, durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada em formato híbrido pelo Simers, ontem à noite, ficou definido por unanimidade pelos cerca de 200 médicos credenciados ao IPE Saúde que poderá haver uma possível suspensão do atendimento, caso as demandas da categoria não sejam atendidas, em especial o fim do congelamento de mais de uma década nos honorários pagos aos procedimentos médicos e hospitalares.
Atualmente, conforme a entidade, a crise afeta mais de sete mil profissionais que atuam no IPE Saúde, o que representa cerca de 20% do total de médicos no Estado.
Ainda sobre o tema, está prevista uma agenda para o dia 8 de março, com o secretário-chefe da Casa Civil do RS, Artur Lemos, além de uma Audiência Pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RS, a ser realizada na sede da Amrigs.
