Integrantes do CPERS Sindicato irão se reunir na tarde desta sexta-feira em assembleia geral da categoria para discutir e reivindicar valorização salarial aos educadores. O encontro acontece às 13h30 na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre. A mobilização de professores e funcionários de escolas deve reunir milhares de servidores. Educadores vinculados ao sindicato oriundos do interior do Estado também vão marcar presença no evento.
O sindicato exige reajuste de 14,95% para todos os professores e funcionários de escola, da ativa e aposentados – com ou sem paridade – concursados ou contratados. Também será debatida a pauta de reivindicação da educação pública estadual para 2023.
A expectativa do CPERS é reunir cerca de duas mil pessoas e após o encontro realizar caminhada por ruas da área central de Porto Alegre até o Palácio Piratini.
Piso do magistério
Na última quarta-feira o governo do Estado protocolou, na Assembleia Legislativa, a proposta de reajuste para o magistério (PL 139/2023), que foi encaminhada para apreciação em regime de urgência. Como já apresentado ao CPERS, entidade sindical dos professores estaduais, o reajuste encaminhado é de 9,4595%, atendendo o valor do piso nacional, elevado em janeiro passado pelo Ministério da Educação.
O percentual passará a valer retroativamente a partir de 1º de janeiro. O índice proposto incidirá, com paridade, sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos, inativos e pensionistas. Segundo o governo, o percentual apresentado garante o compromisso de pagamento do piso. O impacto financeiro estimado nas contas do Estado chega a R$ 488 milhões ao ano.
Em reuniões com o CPERS e deputados estaduais, o governador Eduardo Leite destacou a situação fiscal do Estado por conta de perdas impostas pela redução de alíquotas do ICMS determinadas pelo governo federal no ano passado. A redução da arrecadação, por consequência, provoca limitações de ordem legal, em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, e impede o governo de conceder um reajuste maior.
Pela proposta, todos os docentes gaúchos ganharão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.420,57 para 40 horas semanais de trabalho. O salário de entrada para professores com licenciatura plena será de R$ 4.641,47.
