A partir desta quarta-feira, 1º de março, a gasolina e o etanol passam a ser reonerados com impostos federais PIS/Pasep e a Cofins. Com isso, a gasolina sofrerá reoneração de R$ 0,47 por litro e, com o a redução de preços feito pela Petrobras, o saldo líquido poderá chegar a R$ 0,34 por litro, sem que signifique que este será o impacto para o consumidor final. Já no caso do etanol, haverá um incremento de R$ 0,02 nos preços cobrados por litro.
A mudança, que fará parte de uma medida provisória a ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, tem validade de quatro meses voltando a cobrança normal depois deste período, de R$ 0,69 no caso da gasolina e de R$ 0,24 para o etanol. Em relação ao diesel, a expectativa é de queda nos preços, já que a isenção de impostos federais está mantida até o fim do ano, além da redução de preços de R$ 0,08 por litro anunciada pela Petrobras. O gás de cozinha, o GNV, e o querosene de aviação continuam desonerados.
Para compensar os efeitos da defasagem tributária remanescente sobre a arrecadação, o governo vai editar medida provisória para criar um imposto sobre exportação de petróleo cru. Conforme o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a alíquota do tributo será de 9,2% e deverão ser arrecadados R$ 6,6 bilhões. No caso da Petrobras, o ministro estima que a medida gere um impacto em torno de 1% do lucro da companhia.
TAXA DE JUROS
Durante entrevista coletiva para anunciar os detalhes da medida, Haddad disse esperar que o Banco Central confirme a sinalização contida na ata do Comitê de Política Monetária (Copom) que, em sua última reunião, aponta a reoneração como condição para o início da redução das taxas de juros no Brasil.
“As taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo, estão produzindo efeitos perversos sobre a economia. Existe um problema no crédito, existe um problema do horizonte de crescimento da economia. Todo mundo, o país inteiro, está unido na causa da redução das taxas de juros. As empresas estão nos procurando. O agronegócio, o comércio, a indústria. Todo o setor produtivo anseia por isso”, comentou
