Reoneração dos combustíveis deve aumentar preço da gasolina

Depois da decisão, falta definir modelagem da cobrança e o percentual sobre cada item

Foto: Guilherme Almeida / CP

Os preços da gasolina e do etanol terão, a partir desta quarta-feira, a volta da  reoneração do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. Falta definir a modelagem da cobrança, e o percentual sobre cada item. O certo é que não haverá perda de arrecadação e os R$ 28,9 bilhões de aumento de receitas estão garantidos. Ganha força a oneração maior da gasolina. A medida provisória editada no dia 2 de janeiro, que estabeleceu a prorrogação da desoneração aprovada ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vence na terça-feira, 28.

A decisão de reonerar os preços representa uma vitória do ministro da Fazenda Fernando Haddad, que vinha enfrentando uma queda de braço com a ala política do governo. A volta integral da cobrança poderá aumentar o preço do litro da gasolina em até R$ 0,69, e de R$ 0,25 no álcool, e impactar a inflação em 0,5 ponto percentual, segundo cálculos da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Haddad, aliás, sinalizou que a reoneração pode ser compensada com uma redução no preço da gasolina e do álcool pela Petrobras. Segundo ele, a política de preços da estatal será respeitada uma vez que o custo dos produtos no País está acima dos praticados no mercado internacional. Na prática, a estatal reduziria o preço dos combustíveis, o que amenizaria o aumento dos impostos.

“Significa que a atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir imposto dos combustíveis e ele (esse colchão) pode ser utilizado”, disse Haddad, ao afirmar que a política de preços da Petrobras será respeitada.

A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) estima que o diesel vendido pela estatal estava 8% mais caro do que no exterior, com possibilidade de redução média de R$ 0,28 no litro. Para a gasolina, a Abicom calcula uma diferença de 6% em relação à paridade, com possibilidade de um corte de R$ 0,20 no litro desse combustível pela Petrobras.