O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se suspende ou não os processos judiciais que pedem a “revisão da vida toda”. Isto porque o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu ao tribunal a suspensão do procedimento no qual os segurados podem usar toda a sua vida contributiva para calcular seu benefício, não apenas os salários após julho de 1994 (como é atualmente).
O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que defende os interesses do governo federal. No dia 01 de dezembro do ano passado, a corte decidiu a favor dos aposentados e pensionistas, e desde então os segurados estão entrando na Justiça para rever seus benefícios.
A “revisão da vida toda” pode beneficiar não só aposentados mas pensionistas e aqueles que recebem auxílio doença ou aposentadoria por invalidez. A decisão do STF deve ser seguida por tribunais de todo o país. Com isso, processos que aguardavam o julgamento devem tramitar com mais celeridade, embora o acórdão não tenha ainda sido publica.
