Sem reajuste desde 2014, funcionários do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) mantêm pressão para que o governo estadual corrija os salários da categoria, como havia prometido. O sindicato dos servidores do órgão (Sindsirga) sustenta que o processo administrativo referente ao aumento chegou ao Grupo de Assessoramento Especial (GAE) da Secretaria da Fazenda em janeiro do ano passado e, desde então, aguarda definição. Na publicação, a categoria cobra, ainda, a regulamentação das promoções dos profissionais, tema em análise na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).
O presidente do Sindsirga, Michel Kelbert, critica a burocracia nos processos dizendo que, até o momento, a categoria só recebeu “promessas” do governo estadual. “Sempre há um empecilho. O Irga é uma autarquia superavitária, tem receita própria, arrecadou R$ 120 milhões só da taxa (em 2022). Então, não é questão de recursos, é de vontade política”, considera. Kelbert se refere à Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO), contribuição recolhida dos agricultores por saca de arroz vendida. Desde o ano passado, essa receita, que antes era destinada em parte ao caixa único do Estado, é repassada integralmente ao instituto. Segundo Kelbert, o sindicato solicitou, em 20 de janeiro, por e-mail, uma audiência com o titular da Seapi, Giovani Feltes, para tratar do reajuste, e ainda aguarda resposta.
Hoje, o salário de um assistente administrativo do Irga é de R$ 1,2 mil, um técnico orizícola recebe R$ 1,8 mil e a remuneração de técnicos de nível superior é de R$ 4,3 mil. A defasagem salarial vem provocando a evasão de talentos do instituto, adverte o Sindsirga. Somente no segundo semestre do ano passado, foram 16 pedidos de exoneração, a maioria de técnicos orizícolas, detalha a entidade. A categoria também pede autorização para um concurso público e contabiliza 110 vagas em aberto. A seleção mais recente ocorreu em 2016.
Já o presidente do Irga, Rodrigo Machado, disse que mantém diálogo “transparente e contínuo” com os servidores e que a discussão do reajuste avança “dentro da normalidade” desde a criação do grupo de trabalho constituído para tratar da reestruturação do instituto, no segundo semestre de 2021. “Por força legal, no ano passado não se pôde contemplar essa pauta”, argumenta Machado. O reajuste, explica, ficou condicionado à adesão do Piratini ao Regime de Recuperação Fiscal do governo federal, que passou a valer em 1º de julho do ano passado. Depois, esbarrou na legislação eleitoral, que limitou aumentos de servidores públicos acima da inflação ao prazo de 180 dias antes do pleito.
Segundo Machado, os recursos previstos no orçamento da autarquia para 2023, provenientes do Orçamento do Estado, farão frente aos gastos com pessoal e à correção pedida pelos servidores. “Nos próximos 60 dias, vamos ter uma definição a respeito. Minha expectativa é que, quando forem encaminhadas as questões de reajuste das carreiras do Estado, o Irga esteja inserido nelas”, completa.
