A reforma tributária e a regra fiscal que substituirá o teto de gastos devem ser temas discutidos em uma reunião entre o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) nesta terça-feira (6). O grupo é composto por 214 deputados e senadores e tem pressionado contra mudanças defendidas pela equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A expectativa é que Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, apresente as linhas gerais da proposta de reforma tributária que está sendo construída pelo governo. Nesse sentido, os parlamentares devem cobrar do governo posicionamento sobre temas como a desoneração da folha de pagamento e os incentivos para a retomada da reindustrialização do país.
“O tema que a gente defende muito é a desoneração da folha de pagamento e a facilitação do ambiente de negócios para a geração de emprego e renda”, disse deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), coordenador da Frente Parlamentar do Empreendedorismo na Câmara.
Em 2022, Passarinho liderou uma articulação para incluir a desoneração da folha de pagamento permanentemente para todos os setores da economia na proposta de reforma tributária que tramitava no Congresso.
A proposta atinge os 17 setores que mais empregam no país, entre eles o têxtil, dos calçados, comunicação, vestuário, construção civil, máquinas e equipamentos, tecnologia da comunicação e transporte rodoviário coletivo.
A princípio, a ideia do governo federal é apresentar a reforma tributária em duas etapas. A primeira, que seria enviada até abril, teria foco na mudança da tributação sobre o consumo, e a segunda parte, com expectativa para ser apresentada no segundo semestre deste ano, na mudança dos impostos sobre a renda.
Eventuais alterações no texto não são descartadas, mas a proposta de um imposto único não deve ser excluída. Essa é a principal convergência entre duas propostas que tramitam no Congresso. Ambas preveem a redução de cinco impostos (PIS, IPI, Cofins, ICMS e ISS) para apenas um, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
