Sete novos vereadores tomaram posse, nesta quarta-feira, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, em sessão que marcou o fim do recesso e a estreia do novo presidente, Hamilton Sossmeier (PTB), à frente das atividades. Uma confusão, na parte inicial da sessão, envolveu a presença de uma pessoa que participou de um grupo portando suásticas, que invadiu o Plenário, em 2021.
As alterações foram provocadas pela eleição de ex-vereadores da capital para a Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados. Entre as novidades, um vereador que assume como “sem partido” e a presença de um coletivo.
No começo dos trabalhos, o vereador Pedro Ruas (PSol) pediu questão de ordem ao identificar a presença de um homem incluído na lista dos impedidos de acessar as sessões da Casa pelo ex-presidente do Parlamento, Idenir Cecchim (MDB), por conta da participação em uma invasão ao plenário, em outubro de 2021, que terminou em briga generalizada. Um grupo contrário à vacinação contra a Covid-19, com parte dos manifestantes ostentando cartazes com apologia ao nazismo, ingressou no Plenário e parlamentares chegaram a ser agredidos no dia em que a Câmara discutia um veto ao passaporte vacinal, em meio à pandemia de Covid-19.
Após uma discussão entre vereadores de oposição e situação, Sossmeier mandou a segurança retirar o homem do local, acordando com os vereadores que seja refeito requerimento para manutenção do veto nas próximas sessões.
Foram empossados Abigail Pereira e Giovani Culau (PCdoB), Marcelo Sgarbossa (sem partido), Reginete Bispo (PT), Alex Fraga (PSol), Marcelo Bernardi (PSDB) e Tiago Albrecht (Novo). Eles ocuparão as vagas da deputada federal Daiana Santos (PCdoB), e dos deputados estaduais Bruna Rodrigues (PCdoB), Leonel Radde (PT), Laura Sito (PT), Matheus Gomes (PSol), Kaká D’Ávila (PSDB) e Felipe Camozzato (Novo), respectivamente.
Sgarbossa e coletivo
Com o retorno ao PT rejeitado pela executiva municipal da sigla, Sgarbossa, que se elegeu ainda como petista, mas migrou para o PV, hoje reeingressou na Casa “sem partido”. Caso a Justiça Eleitoral entenda que o mandado deve seguir com o partido, Idelli Sell (PT), quarto suplente e um dos autores do pedido de impugnação, pode assumir a vaga. Independente dessa situação, o agora titular registrou o pedido de ingresso no bloco de oposição junto com PSol, PCdoB e PT.
Houve também a posse de um coletivo, em uma das cadeiras do PCdoB. Giovani Culau tomou posse, mas vai usar na Casa o nome Giovani e Coletivo. O regimento interno da Câmara dos Vereadores não prevê mandatos coletivos e, por isso, apesar dos demais integrantes, Airton Silva, Fabíola Loguercio, Tássia Amorim e Vivian Aires, terem subido junto à tribuna, eles não terão direito ao uso da palavra nos anos restantes de Legislatura.
Giovani definiu-se como um “marxista de família” e único parlamentar assumidamente gay da Câmara da capital. Entre as bandeiras do novo vereador, além daquelas ligadas às minorias, mote do coletivo, o vereador prometeu combate aos privilégios e “trazer as ruas” para a Câmara.
Requerimento reprovado
Chama atenção também a situação da vereadora Reginete Bispo (PT), que participou da sessão de forma virtual. Embora tenha assumido o mandato, ela é suplente do PT na Câmara dos Deputados e com a escolha de Paulo Pimenta para ministro-chefe da Secom, vai ocupar a cadeira enquanto o titular estiver no Executivo. Reginete entende que pode manter como mandato efetivo o de vereadora e, por isso, entrou com um requerimento de licença, votado na sessão desta quarta.
No entanto, a petista teve o pedido rejeitado por 19 votos a 14. O vereador Alexandre Bobadra (PL), embora frisando a diferença ideológica com Reginete, votou a favor do pedido, justificando com a necessidade de “segurança jurídica” para um mandato efetivo.
Com o resultado, Reginete vai precisar renunciar ao cargo de vereadora para assumir o de deputada federal, como suplente. Ao fazer isso, Engenheiro Comassetto (PT) é quem fica com o mandato de vereador. Ele, inclusive, participou da sessão.
