O Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) publicou, em edição extra nesta terça-feira, um decreto de situação de emergência nas áreas com produção primária e que tenham sido afetadas pela estiagem na capital. O prefeito em exercício Ricardo Gomes explica que o decreto permite ao governo implementar, de forma mais rápida, medidas para auxiliar os atingidos pela escassez de água.
As perdas mais significativas ocorrem nos cultivos de hortaliças, flores, frutas e grãos. A pecuária também é afetada pela diminuição da qualidade das pastagens, enquanto a redução do nível de açudes prejudica a piscicultura. Os prejuízos estimados até o momento atingem R$ 4,1 milhões.
As principais culturas afetadas, conforme o relatório municipal, foram a do milho, com perdas de 80%; soja, com prejuízo de 31,4%; olerícolas como abóboras, morangas, pepino, tomate, berinjela, couve, brócolis, alface e rúcula, por exemplo, com queda de 50%; e fruticultura, com quebra de 30% nas safras de melão, melancia e figo. A estimativa é de que 120 famílias estejam entre as mais prejudicadas.
O titular da Secretaria de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV), Cassio Trogildo, ressalta que o objetivo é agir preventivamente e evitar uma situação de calamidade.
Com o decreto, ficarão dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias.
Outras cidades
De acordo com dados da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), metade das 20 cidades da Grande Porto Alegre e entorno, acompanhadas pela entidade, já encaminharam pedidos de estado de emergência em razão da estiagem. A documentação mais recente partiu da Prefeitura de Eldorado do Sul. Já haviam remetido pedidos de auxílio as de Cachoeirinha, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Taquari, Triunfo e São Jerônimo.
Até o fim da tarde desta terça-feira, o Rio Grande do Sul tinha 158 cidades em situação de emergência devido à escassez de chuva. Desses, 53 foram homologados pelo governo estadual e reconhecidos pelo governo federal.
Outras 16 cidades seguem calculando perdas, mas ainda não emitiram o decreto. No ano passado, a estiagem levou 336 prefeituras gaúchas, de um total de 497, a recorrerem à situação de emergência.
