A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) confirmou, nesta quinta-feira, que investiga uma propriedade privada pela obstrução do curso do rio Gravataí em meio à seca que atinge a região Metropolitana de Porto Alegre. Segundo a pasta, a passagem da água – direcionada a um canal tendo como destino final o leito do rio – havia sido completamente interrompida. Uma equipe técnica resolveu a situação.
O dono da propriedade, notificada administrativamente, vai ter cinco dias para cessar todas as intervenções irregulares. Além disso, vai precisar apresentar um cronograma de execução, e comprovar o cumprimento integral desse plano, mediante apresentação de Relatório Executivo de Atividades.
Caso não cumpra o determinado, o dono do terreno pode sofrer sanções como pagamento de multa, cassação de licenças ambientais e cancelamento de todas as autorizações de uso de água. A fiscalização do rio é realizada nas cidades de Gravataí, Viamão e Glorinha. O objetivo é verificar se os empreendedores vêm cumprindo a portaria que suspende a captação de água quando o nível atingir estado crítico.
Como denunciar
Além das fiscalizações pontuais no Gravataí, as ações fiscalizatórias em relação ao uso dos recursos hídricos seguem durante o ano em todo o Rio Grande do Sul. Em caso de constatação de captações irregulares, os cidadão podem denunciar pelos canais oficiais da instituição: [email protected] ou via site. É importante que a denúncia apresente informações mínimas, como localização, que possibilitem a verificação.
