A Corregedoria-Geral da Brigada Militar anunciou, nesta sexta-feira, que indiciou os dois policiais militares que envolveram a cabeça de uma mulher com uma sacola plástica em uma abordagem, na madrugada do Réveillon, no bairro São José, em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. Conforme a BM, que divulgou a conclusão do inquérito em coletiva de imprensa nesta tarde, o relatório aponta que os PMs praticaram os crimes de tortura e extorsão contra um casal, proprietário de um bar — além de transgressão da disciplina militar.
O Comando Geral da BM abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com pedido de exoneração dos PMs. O processo chegou à Justiça Militar nesta sexta. Os dois seguem detidos preventivamente, desde quarta-feira, no Presídio Militar de Porto Alegre.
Ao avaliar a decisão da Corregedoria sobre a conduta dos dois policiais militares do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), o comandante-geral, coronel Cláudio dos Santos Feoli afirmou que eles cometeram transgressões graves disciplinares, atentaram contra a dignidade humana e atuaram de maneira incompatível com a atividade policial militar. “Concluímos que existem indícios de crimes de natureza militar, por extensão, de tortura e extorsão qualificada, previstos no código penal militar a serem imputados aos PMs investigados”, salientou.
Conforme Feoli, a conduta da dupla, que empregou violência durante serviço e colocou um saco plástico na cabeça da vítima durante abordagem, destoa da maioria dos 18 mil integrantes da corporação. “A instituição é vocacionada para aplicar a lei e salvar vidas. O policial militar sai de casa todos os dias sem ter a certeza de que retorna. A esses PMs devemos prestar nossas honras e tomar medidas. São a esmagadora maioria da nossa instituição”, advertiu. As investigações duraram cinco dias. “Demonstra nosso compromisso com a verdade e a excelência na prestação de serviços”, frisou.
De acordo com Feoli, a Corregedoria tentou ouvir os PMs por duas vezes, mas ambos optaram por ficar em silêncio. “Foi um relato unilateral, mas as imagens são esclarecedoras”, observou. Questionado sobre o motivo da abordagem dos PMs no bar, Feoli disse que os policiais perguntaram aos proprietários sobre um crime relacionado a tráfico de drogas. A BM apurou que em outras datas os PMs haviam realizado consultas sobre o casal denunciante. “Isso leva a crer que, em outras ocasiões, pode ter ocorrido outro tipo de constrangimento ou desvio de conduta. Por isso indiciamento para a Justiça Militar”, afirmou.
A Secretaria da Segurança Pública do RS (SSP) afirmou estar trabalhando alinhada à BM para coibir esse tipo de conduta na corporação. O titular da SSP, Sandro Caron, avaliou que desvios de conduta são minoria na BM. “Demos uma resposta rápida e dentro da lei. Tão logo se tomou conhecimento do caso, se fez todo um trabalho correcional, respeitando o contraditória e a ampla defesa, que culminou com a prisão preventiva dos dois envolvidos”, afirmou. Caron garantiu, ainda, que a implantação do uso de câmeras no uniforme dos policiais militares deve ocorrer no primeiro semestre.
