O dossiê Operação Dever de Casa, que contempla a situação de 82 escolas estaduais de todas as regiões do Rio Grande do Sul, indicou que em apenas nove, ou seja 7,3%, as demandas foram sanadas, por completo, pelo governo gaúcho. O relatório, elaborado pelo mandato da deputada Sofia Cavedon (PT) chegou nesta quarta-feira às mãos do vice-governador Gabriel Souza (MDB). Ambos se reuniram no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre.
Segundo a parlamentar, os estudos começaram, no fim de 2021, por conta do retorno das aulas presenciais e de o Executivo não ter dado a devida prioridade para resolver as carências, sobretudo de estrutura.
“O próprio governo tinha identificado 2.043 demandas no início do ano passado e organizou, depois de muita pressão nossa, 238 como alta prioridade, 438 com média prioridade e as outras depois. Só que, paralelo a isso, o governo definiu as escolas modelo, que seriam as escolas-padrão, como, por exemplo, o Colégio Protásio Alves, na avenida Ipiranga. Foram várias vezes fazer o levantamento lá, mas essa instituição [ainda] está no nosso relatório pois tem uma rachadura enorme embaixo da escada de entrada”, disse.
A deputada relata, ainda, que as obras não saíram do papel devido a problemas como escassez de recursos humanos, processos “muito burocráticos”, além da falta de diálogo entre a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e a Secretaria Estadual de Obras e Habitação (SOP).
Além das obras estruturais, que também incluem falhas na rede elétrica, o dossiê contempla, ainda, outros quatro problemas, enumera a deputada. “Um deles é que todas as bibliotecas escolares estão fechadas, viraram depósitos, não têm recursos humanos mediando. O outro problema é concurso público, já que são oito anos sem concursos para professores e professoras. Há ainda a terceirização dos servidores de cozinha e limpeza, que nós estimamos que seja mais de 3 mil, que atualmente são contratados via 16 empresas, ou seja, dentro de cada instituição existem três vínculos empregatícios. E nós também vamos apresentar um dossiê sobre transporte escolar, já que nós tivemos no ano passado 600 jovens, entre adolescentes e crianças, com o ano letivo encurtado porque o transporte escolar não foi garantido nas 27 cidades (zona rural) que o Estado tem de licitar”, relatou.
Desde a campanha e, principalmente, a partir da reeleição, Eduardo Leite (PSDB) vem colocando a educação como a prioridade da atual gestão. Por conta disso, uma das secretarias da estrutura que vai atuar diretamente ligada à da Educação é a de Obras Públicas, que recebeu na reorganização do governo uma subsecretaria específica para intervenções na rede estadual.
Conforme Raquel Teixeira, titular da Seduc, foram identificadas 28 escolas em situação considerada mais problemática e que devem ser prioridade. Além das obras, a secretária também elencou outros desafios, que incluem a meta de 550 escolas de Ensino Médio em tempo integral até 2026, a implementação do programa Professor Transformador, a criação de um sistema de monitoramento do Alfabetiza Tchê e o combate ao êxodo escolar, com aumento do valor do subsídio de R$ 150 para parte dos cerca de 70 mil estudantes contemplados hoje no Todo Jovem na Escola.
