A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que reajusta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 18%. Com a proposta, os magistrados, que recebem atualmente R$ 39.293,22, vão ganhar R$ 46.366,19 a partir de 2025.
Pelo projeto, o reajuste vai ser escalonado, em três etapas, com os salários subindo para R$ 41.650,92 a partir de 1° de abril de 2023; R$ 44.008,52 a partir de 1° de fevereiro de 2024; R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
A mais alta Corte do país informou, na tramitação do projeto, que a última recomposição salarial dos ministros do STF havia ocorrido em novembro de 2018. Desde então, a defasagem da inflação alcança 24,52%. O impacto orçamentário em relação aos ministros, em 2023, é de R$ 910 mil.
Salário de presidente
Nessa terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de decreto legislativo que aumenta os salários do presidente da República, do vice, de ministros de Estado, de deputados federais e de senadores entre 2023 e 2025. A proposta seguiu para a análise do Senado, que confirmou a mudança ontem à noite.
O texto estabelece que os integrantes do Executivo e do Legislativo tenham os mesmos vencimentos pelos próximos três anos. Atualmente, o presidente, o vice e os ministros de Estado recebem um salário bruto de R$ 30.934,70, quase R$ 3 mil a menos do que é pago a deputados federais e senadores – R$ 33.763.
O projeto sugere duas recomposições em 2023. A partir de 1º de janeiro, todos receberão R$ 39.293,32. Na sequência, os reajustes seguem os valores pagos aos ministros do Supremo. A partir de 1º de abril, presidente, vice, senadores e deputados federais passarão a ganhar os mesmos R$ 41.650,92. Depois disso, R$ 44.008,52 em fevereiro de 2024 e R$ 46.366,19 em fevereiro de 2025.
