Começam nesta segunda-feira, 12, os pagamentos para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. A Caixa confirmou o repasse de cinco parcelas de R$ 600 nesta semana para aqueles com Número de Inscrição Social (NIS) final do 1 ao 5. No último mês do ano, o repasse será feito com uma parcela maior, no valor de R$ 712,00, para alguns beneficiários, em razão do pagamento do Vale-Gás. Conforme o Ministério da Cidadania, o programa de transferência de renda do governo federal atendeu 21,53 milhões de famílias em novembro.
Além do Auxílio Brasil, o vale-gás, benefício que é pago bimestralmente, também será pago em dezembro e irá atender cerca de 5,6 milhões de beneficiários. O valor a ser pago irá custear o valor integral de um botijão de gás de 13g. A PEC dos Benefícios Sociais — Proposta de Emenda à Constituição — promulgada em julho pelo Congresso Nacional, aprovou o valor em dobro do Vale Gás e elevou o Auxílio Brasil para R$ 600.
O programa é destinado para famílias que estão em situação de pobreza e extrema pobreza no país. É considerado família de extrema pobreza quando a renda familiar mensal per capita é de no máximo R$ 105. Já as famílias em situação de pobreza a renda familiar per capita tem que ter o valor entre R$ 105,01 e R$ 210. Famílias que já recebiam o Bolsa Família também têm direito ao Auxílio Brasil, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e desde que na composição familiar tenha gestante ou menor de 21 anos.
O Ministério da Cidadania elaborou no início do ano o calendário para que os depósitos possam ocorrer antes dos feriados de Natal e Ano Novo.
O calendário de pagamentos segue as datas:
- 12 de dezembro – NIS final 1;
- 13 de dezembro – NIS final 2;
- 14 de dezembro – NIS final 3;
- 15 de dezembro – NIS final 4;
- 16 de dezembro – NIS final 5;
- 19 de dezembro – NIS final 6;
- 20 de dezembro – NIS final 7;
- 21 de dezembro – NIS final 8;
- 22 de dezembro – NIS final 9;
- 23 de dezembro – NIS final 0.
