A proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro deve ser relatada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Foi o que informou nesta segunda-feira o relator-geral do Orçamento de 2023 e autor da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
A intenção é que Silveira fique como relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Senado. Anteriormente, havia a expectativa de a PEC ser relatada pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Mesmo tendo articulado a aprovação da proposta, Alcolumbre deixa de lado essa possibilidade.
A votação da PEC na CCJ está prevista para esta terça-feira. No entanto, com 28 emendas ao texto já protocoladas, há a probabilidade de a discussão avançar para quarta-feira, mesmo dia em que a proposta entra na pauta da sessão plenária do Senado. Para que a matéria seja votada na Casa, é preciso primeiro passar pela CCJ.
Com o objetivo de acelerar o processo, a equipe de transição teve uma reunião, nesta segunda, com a presença de Castro e dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O balanço feito na reunião é que o texto seja aprovado no Senado nesta semana e siga para a Câmara, mas há expectativa de mudança na proposta.
