O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, na manhã desta sexta-feira, que a presidente do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) não vai ser ministra de governo, como já havia adiantado o portal R7. Segundo ele, 80% dos nomes que comandarão os ministérios já foram definidos, mas os integrantes serão anunciados após a diplomação dele, marcada para 12 de dezembro.
“Então o fato de eu ter dito para Gleisi que ela não será ministra, é na verdade o reconhecimento do papel que ela tem na organização política do PT no Brasil. É o partido mais importante do setor progressista do país, é o partido de esquerda mais importante na América Latina”, afirmou Lula.
Lula falou com a imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do governo de transição. Durante a coletiva, o presidente eleito informou ter, na cabeça dele, 80% dos futuros ministros definidos e contou que o titular da pasta de Economia vai ter a “cara do sucesso” do primeiro mandato em que presidiu o País (2003-2006). Mas evitou responder se o escolhido vai ser Fernando Haddad.
O presidente eleito disse, ainda, que sabe “o que é bom para o mercado” e que o ministério vai ter autonomia, mas “inserções nas decisões políticas e econômicas” do Brasil.
“Eu não escolhi ministro ainda. Estou no processo de conversa com todas as forças políticas. Eu vou ser diplomado dia 12 e, depois disso, aí eu vou começar a escolher o meu ministério. Não precisa ficar angustiado, nervoso, criando expectativa, porque eu, no fundo, já tenho 80% do ministério na cabeça”, disse Lula.
O R7 e a TV Record apuraram também que Lula recebeu, nesta sexta, a bancada do PT e que os parlamentares querem entender qual vai ser o tamanho do partido na Esplanada dos Ministérios.
Entre as propostas está destacar Agricultura Familiar e Alimentação Saudável do Ministério da Agricultura – sob o comando do deputado Pedro Uczai (PT-SC) – e também dividir o Ministério do Desenvolvimento Regional e criar as pastas de Integração Nacional e Cidades. Além disso, deverão ser criados as pastas da Pesca, Indústria e Comércio, Mulher e Igualdade Racial.
PEC do estouro
Lula avalia, ainda, que vai conseguir aprovar ainda neste ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do estouro, que abre espaço no Orçamento de 2023 para bancar as promessas feitas pelo petista durante a campanha eleitoral.
“Eu estou convencido que nós vamos conseguir aprovar a PEC, que não é do Lula e, sim, do Bolsonaro. Por que nós estamos fazendo é repondo no Orçamento o que ele deveria ter colocado, para que a gente possa governar e começar a fazer o tipo de governo que nós sabemos fazer”, argumentou Lula.
Questionado se aceita negociar com o Congresso Nacional um valor menor, Lula respondeu: “Nunca ceda na sua proposta principal antes de chegar no limite da negociação”.
Após 13 dias de articulação com parlamentares, a PEC do estouro chegou à Secretaria-Geral da Mesa do Senado, na segunda-feira passada. A proposta é o resultado de negociações entre a equipe de transição e o Congresso Nacional. O conteúdo ainda pode ser alterado até a data de votação em plenário, prevista para ocorrer até 10 de dezembro.
O texto tira do teto de gastos — regra que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior — o valor necessário para dar continuidade ao pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família, mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Ao todo, a estimativa é que R$ 175 bilhões devam passar do limite de gastos. Além disso, recompõe o Orçamento de 2023, atualmente deficitário em áreas como saúde, educação e investimentos em infraestrutura.
A PEC também autoriza que o montante correspondente ao excesso de arrecadação, limitado a 6,5% do indicador apurado para o exercício de 2021, possa ser alocado, a partir de 2023, para investimentos públicos sem que o teto de gastos seja impactado. Para o próximo ano, a previsão é de cerca de R$ 23 bilhões.
