Ao menos 15 estados brasileiros ainda registram manifestações ativas em rodovias federais nesta quarta-feira (2), segundo o último levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado durante a manhã. Os manifestantes protestam contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu o segundo turno das eleições com 50,9% dos votos.
Os bloqueios ainda acontecem nos seguintes estados: Acre (2 interdições), Amazonas (3), Espírito Santo (5), Goiás (2), Minas Gerais (12), Mato Grosso (30), Mato Grosso do Sul (3), Pará (17), Pernambuco (3), Paraná (9), Rondônia (13), Rio Grande do Sul (1), Santa Catarina (35), São Paulo (3) e Tocantins (8).
Ainda segundo a PRF, 631 bloqueios haviam sido desfeitos e 1.992 multas foram aplicadas. Mais cedo, o Ministério da Justiça informou que o valor das autuações para motoristas que estão bloqueando as estradas alcançou os R$ 5,5 milhões.
O governo federal informou que as multas estão sendo aplicadas com base no artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê “infração gravíssima todo e qualquer condutor que utilizar veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito”.
Na manhã dessa quarta, o ministro da Justiça, Anderson Torres, usou as redes sociais para reiterar o pedido do presidente Jair Bolsonaro para que as manifestações não bloqueiem as estradas.
Decisão do STF
Na noite de segunda-feira (31), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a “imediata desobstrução” de rodovias do país bloqueadas por caminhoneiros. Na decisão, o magistrado também ordena a prisão do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, em caso de descumprimento.
Na decisão, Moraes ordena que a Polícia Rodoviária Federal e as respectivas polícias militares estaduais adotem “todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do Poder Executivo Federal e dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”.
Em caso de descumprimento, além de ordenar o afastamento e a prisão de Silvinei Vasques, o magistrado determina uma multa “de caráter pessoal” de R$ 100 mil “a contar da meia-noite do dia 1º de novembro de 2022 [esta terça-feira]”.
Moraes também estabelece punição no mesmo valor para caminhoneiros que forem identificados pela PRF e pelas polícias militares fazendo “bloqueios, obstruções e/ou interrupções” nas rodovias.
